Com quase 60 dias em greve, os profissionais da educação do Estado estão enfrentando dificuldades no processo de negociação com o governo de Mato Grosso.
Na noite de ontem (07.10), durante a sessão ordinária, o presidente da sub sede de Sorriso do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público do Mato Grosso (Sintep-MT), Joabe Girão da Silva, entregou à presidente Marilda Savi (PSD) ofício solicitando apoio do Poder Legislativo para que interceda em favor da categoria, no sentido de sensibilizar o governador Silval Barbosa para retomada das negociações.
A paralisação dos profissionais da educação teve início no dia 12 de agosto e já se mostra a mais longa das greves enfrentada pela classe no Estado. Após 38 dias o governo enviou a primeira proposta, com base nas reivindicações encaminhadas pelo Sindicato. Segundo o presidente da sub sede do Sintep, a classe acatou de forma parcial a proposta. “Ela precisa ser melhorada para que haja avanços na educação. Por isso, queremos que o governo retome as negociações”, disse.
Conforme Joabe, as reivindicações da categoria não se atrelam somente à recomposição salarial, mas também a melhorias nas estruturas físicas das unidades de ensino, qualidade na educação, autonomia da Seduc na gestão dos recursos financeiros, aplicação de 35% das receitas do Estado na educação, conforme a Constituição Estadual, e 1/3 da hora atividade integralizado de imediato.
O governo do Estado moveu ação judicial contra a categoria, para que o movimento fosse tido como ilegal, mas a justiça entendeu como sendo abusiva a greve. A assessoria jurídica do Sintep entrou com liminar de embargo declaratório e conseguiu anulação parcial da decisão, que determinava o retorno ao serviço de 50% dos trabalhadores sindicalizados.
Com a decisão parcial à ação do governo de greve abusiva, o Poder Judiciário expressamente autorizou a continuidade da greve.
“Não há ilegalidade, somente o exercício de um direito. Não estamos pedindo nada que não esteja de acordo com a lei, somente queremos que o Estado cumpra a legislação. Mas, ele está coagindo a categoria com ameaças de corte de ponto e desconto salarial, o que fere o direito de greve e afronta a Constituição. O Sintep é categórico em afirmar que não apoia o retorno de professores até que o governo retome as negociações”, salientou, informando que alguns parlamentares estaduais estão intermediando o processo.
A presidente do Poder Legislativo disse que os parlamentares deverão se reunir para debater sobre o assunto.