Foi aprovado pelo plenário da Câmara o Projeto de Lei n° 170, de autoria do vereador Chico da Zona Leste (MDB), que instituiu a " Semana Cultural da Consciência Negra " no município a ser realizada, anualmente, entre os dias 17 a 23 de novembro. A proposta visa promover a conscientização sobre a história e cultura afro-brasileira, além de combater o racismo em suas diversas formas.

A proposta destaca ainda a importância de envolver entidades representativas do movimento negro e órgãos públicos municipais na organização da programação da semana. Entre as atividades propostas no projeto estão: debates, workshops, palestras e ações culturais, como: música, dança, poesia, teatro e outras formas de expressões artísticas que ressaltam a identidade e a herança cultural afrodescendente, de forma que não onere os cofres públicos, além de servir como um espaço de diálogo, reflexão e conscientização sobre questões relacionadas à igualdade racial, combate ao racismo e promoção da diversidade.

O vereador, afirma que um dos objetivos principais da matéria foi ressaltar no município a relevância do "Dia Nacional da Consciência Negra", celebrado em 20 de novembro, em memória da resistência do líder Zumbi dos Palmares.

Ainda de acordo com Chico da Zona Leste, o projeto aponta para a necessidade de ações firmes contra as desigualdades raciais no país, destacando dados que revelam a disparidade socioeconômica entre negros e não negros. "A Semana Cultural da Consciência Negra visa, assim, ser um momento fundamental de reflexão e combate ao racismo, promovendo a igualdade racial e contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva", afirmou o parlamentar.

O Projeto de Lei espera a sanção do Poder Executivo.