Com a aprovação do projeto de lei nº 31/2013 pelos vereadores, a Prefeitura de Sorriso está autorizada a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar e a utilizar recursos da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente para promover ações de apoio e incentivo à atividade da piscicultura na fase de implantação (construção de tanques).
O objetivo é aumentar a produção e agregar renda aos agricultores enquadrados no PRONAF - Programa Nacional de Agricultura Familiar e cadastrados na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. “Esse programa é de fundamental importância para os produtores familiares, pois dará mais uma alternativa de geração de renda a eles”, enfatizou a vereadora Jane Delalibera (PR).
Conforme o projeto de lei, os recursos utilizados deverão ser ressarcidos ao Município pelos participantes do programa na forma de devolução percentual em óleo diesel, após o primeiro ciclo de produção. “Os valores retornarão aos cofres públicos e formarão um fundo para utilização por outros produtores na continuidade do programa”, cita a matéria.
O líder de situação, vereador Bruno Stellato (PDT), falou da importância do projeto e de sua aprovação em caráter de urgência. “Como o tempo para se conseguir os recursos que serão utilizados para aquisição do maquinário que construirá os tanques é curto, essa Casa optou por votá-lo em única votação”, explicou.
O líder de oposição, vereador Dirceu Zanatta (PMDB), parabenizou a iniciativa. “Por se tratar de um programa que vai fomentar a agricultura familiar e oferecer ao pequeno produtor outras perspectivas, a nossa bancada é favorável a sua implantação”, disse, anunciando que já conseguiu em Cuiabá, na Associação dos Piscicultores, horas de máquina para 30 tanques.
Zanatta também sugeriu que futuramente se vote um projeto para que as máquinas fiquem com os chacareiros e assentados.
PROGRAMA - Os inscritos passarão por uma seleção onde um comitê gestor municipal definirá quais famílias serão beneficiadas e se o referido serviço não causará danos ao meio ambiente.
O comitê será constituído pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, Prefeitura Municipal, Empaer e Sindicato Rural de Sorriso.
O número de produtores beneficiados será estipulado conforme disponibilidade de recursos.
Como forma de incentivo aos produtores, a Prefeitura Municipal oferecerá cursos profissionalizantes na área da piscicultura. Quem tiver presença confirmada através de certificado com frequência mínima de 90% terá um desconto de 25% na devolução do recurso utilizado.
