Os vereadores estiveram reunidos ontem (21.05) com o diretor executivo da empresa Águas de Sorriso, José Ailton Rodrigues, e com o Procurador do Município, Rafael Stellato, para debater o projeto de implantação da Tarifa Social em Sorriso.

O projeto de lei nº 035/2014 já tramita na Casa de Leis, porém aguarda uma análise mais aprofundada. Conforme os vereadores, a matéria necessita de algumas alterações antes de ser aprovada.

Segundo a concessionária, Sorriso tem hoje 19 mil ligações. O art. 4º do projeto de lei limita a 3% das ligações receberem o benefício da Tarifa Social. A preocupação dos parlamentares é que os demais usuários que se enquadrarem nos critérios não serão beneficiados.

Por isso, a Câmara está sugerindo a elevação para 10% do total das ligações.

A empresa se comprometeu a fazer um estudo de impacto no contrato de concessão do serviço para que nos próximos dias o projeto seja colocado em votação.

Outro ponto analisado foi quanto aos critérios de enquadramento na tarifa social, determinados no art. 5º do projeto. Os vereadores solicitaram alterações em alguns requisitos, como quanto ao comprovante da renda familiar conjunta. Pediram para manter os mesmos critérios utilizados pelo programa Bolsa Família, que é de R$ 140,00 per capita.

REVISÃO DAS TAXAS – Mesmo com a aprovação da Tarifa Social, que irá beneficiar famílias de baixa renda, os vereadores questionaram o valor elevado das tarifas de água, ocasionado após as trocas dos hidrômetros em algumas residências. “As diferenças tarifárias estão elevadas, muito acima da realidade dos municípios vizinhos”, disse o vereador Claudio Oliveira (PR).

“As reclamações da população não param. Tem alguma coisa errada que precisa ser consertada”, pontuou o vereador Dirceu Zanatta (PMDB). “O consumo não pode ter aumentado tanto assim e os valores são muito díspares. Há a necessidade de se rever essas taxas, porque tem pessoas que não tem condições de pagar esses valores. Precisamos achar uma solução”, completou o vereador Luis Fabio Marchioro (PDT).

O gerente da empresa informou que os hidrômetros estão marcando corretamente o consumo e que, por isso, a população precisa se preocupar mais com o consumo. Ele apresentou ainda um relatório de vistorias feitas em residências de consumidores que reclamaram do reajuste.

Como uma forma de buscar solução para o problema, os vereadores sugeriram a possibilidade de se fazer um estudo paralelo de aferição dos novos aparelhos medidores de consumo.

A empresa concordou com a decisão, alegando ser esta a melhor saída para o problema. “Temos interesse em resolver este impasse”, finalizou o gerente da empresa.  

A comissão permanente de acompanhamento das ações propostas pela empresa Águas de Sorriso irá auxiliar na busca de uma empresa para realizar novas aferições.