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Verticalização imobiliária

Legislativo e Executivo debatem revisão da Outorga Onerosa para construção de edifícios em Sorriso

Publicado em 16 de maio de 2023 às 08:10

Com vistas a promover a verticalização da cidade, empresários do ramo da construção civil de Sorriso se reuniram na manhã de ontem (15) com o prefeito Ari Lafin; o presidente da Câmara, Iago Mella; os vereadores Celso Kozak e Diogo Krieguer; e os secretários municipais Hilton Polesello e Estevan Calvo, para tratar sobre a taxa da Outorga Onerosa do Direito de Construir – OODC – com relação ao número de pavimentos na construção de edifícios.  

O Plano Diretor traz em seu escopo as delimitações de áreas e números de pavimentos em edificações com e sem outorga. Porém, baseada em um estudo técnico prévio que demonstra a viabilidade e os benefícios para o Município, a classe entende ser necessário rever a taxa para favorecer a verticalização. 

“Estamos buscando uma forma de auxiliar e incentivar a verticalização de Sorriso e defendemos o livre direito de empreender aos empresários”, defende Iago. 

De acordo com o prefeito, por se tratar de renúncia de receita, para que o Município abra mão, é necessário que haja uma compensação. “Vamos analisar a possibilidade e a viabilidade da medida, levando em consideração a receita. Sorriso expandiu muito e precisamos fazer um planejamento estratégico com responsabilidade para um crescimento ordenado e sustentável”, diz Ari.

 Uma comissão será formada para dar sequência ao debate e analisar a viabilidade da proposta.

Imagens
Texto: Fabiola Ost
Fotos: Assessoria

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