O local deverá abrigar, exclusivamente, menores infratores do Município
A construção, em Sorriso, de um centro socioeducativo para abrigar menores infratores foi sugerida pelo promotor de justiça Marcio Florestan, da Vara da Infância e Juventude, aos chefes dos poderes Executivo e Legislativo do Munícipio.
O encontro entre o representante do Ministério Púbico com o presidente da Câmara, vereador Fabio Gavasso (PPS) e o prefeito Dilceu Rossato (PR) foi realizado na manhã desta terça-feira (6), na sede da Promotoria de Sorriso.
Segundo Florestan, a ideia é mobilizar os poderes constituídos e a sociedade civil organizada na construção da obra. “Idealizamos a edificação do prédio na zona rural, distante cerca de 10 quilômetros, numa área de aproximadamente cinco hectares. Vamos tentar viabilizar o projeto arquitetônico - que deverá seguir as normas do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) - junto a uma associação de engenheiros e arquitetos”, adiantou.
Conforme o promotor, no local, os internos deverão trabalhar no cultivo de uma horta para subsistência e estudar. “O centro terá cunho educativo e não só punitivo. Os internos irão consumir os alimentos que foram produzidos por eles mesmos, estudarão e só retornarão às celas para dormir. Essa é a intenção”, explanou.
Florestan também explicou como pretende angariar verbas para financiar a obra, cujo número de vagas ainda será definido. “Para a prefeitura e a Câmara estamos pedimos apoio para o projeto. Para o Poder Judiciário, vamos propor que sejam utilizados recursos de transações penais, oriundos de TACs, por exemplo. Também queremos envolver entidades como Rotary, Lions, Maçonaria e igrejas em eventos sociais para arrecadarmos dinheiro”.
Quanto à manutenção do centro, o promotor adiantou que o Estado já sinalizou que ficará encarregado de custear as despesas, inclusive a folha de pagamento.
Para o promotor, somente com um local apropriado é que os crimes praticados por adolescentes serão reduzidos. “Um dos graves problemas de segurança que afligem o país é a impunidade de atos infracionais análogos a crimes hediondos provocados por menores. O Estatuto da Criança e do Adolescente determina que os menores infratores devam ficar internados somente em centros socioeducativos e não em prisões. Como em Sorriso não há um espaço adequado, esses indivíduos retornam à sociedade sem nenhum tipo de punição”, frisou.
Também estiveram no encontro o presidente do Conselho Municipal de Segurança, Antonio Dalsóquio, a secretária de Ação Social, Cátia Rossato, o procurador jurídico Samuel Pontes e assessor jurídico da Câmara, Daniel Mello.
Os participantes gostaram da proposta e se comprometeram em dar andamento ao projeto de construção do centro socioeducativo. “Ficamos empolgados com a iniciativa do promotor. Acreditamos que com a união de todos, conseguiremos levantar essa obra. Vamos conversar com os demais vereadores sobre a proposta com a certeza de que a Câmara será parceira, como sempre foi, de grandes projetos para Sorriso”, finalizou Gavasso.
