De autoria da então vereadora Olga Cabeleireira (PDT) e subscrito pela bancada de situação, o projeto que prevê a exibição de vídeos educativos na abertura de espetáculos e eventos culturais em Sorriso tem por objetivo assegurar o acesso à informação, na conscientização, prevenção e combate ao consumo de drogas.

Sancionada pelo Poder Executivo, a iniciativa visa a exibição de vídeos em shows musicais, teatrais, de dança e em quaisquer eventos culturais com aglomeração de público. 

“As drogas vêm se disseminando em nossa cidade numa velocidade assustadora e cada vez é mais comum o seu uso entre crianças e jovens em ruas, praças e becos. As armas mais importantes e poderosas que temos é a informação e a prevenção. Porém, o combate envolve o Poder Público e toda a sociedade”, disse a parlamentar, quando da aprovação do projeto de lei.

DETERMINAÇÃO - Conforme a lei municipal nº 2.404/2014, os vídeos deverão ter duração de, no mínimo, dois minutos e sua projeção será feita em telas capazes de permitir a visualização de seu conteúdo por todo o público do local onde se realizar o show ou evento cultural.

A lei dispõe também que a exibição será de responsabilidade dos produtores dos shows e eventos culturais e que os vídeos deverão abordar temas como consequências do uso de drogas lícitas e elícitas; o uso indevido de medicamentos; drogas e sua relação próxima com a violência, prostituição e acidentes; os dependentes de drogas e suas chances de recuperação; e a participação da família e da comunidade.

A matéria determina também que a concessão do alvará para cada evento estará condicionada a assinatura, por seu promotor, do termo de ciência e compromisso de veiculação do material e o descumprimento do disposto sujeitará o infrator às sanções cabíveis.

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura dispõe do material de vídeo educativo antidrogas, que poderá ser disponibilizado aos produtores de shows e eventos culturais.