A vereadora Jane Delalibera (PL) é autora da Indicação 827/21 que pede à Prefeitura de Sorriso que adira ao Agroestrada – Programa Estadual de Apoio a Pavimentação de Rodovias e Construção de Pontes em Estradas Vicinais (Municipais) para asfaltar o Assentamento Jonas Pinheiro.
Segundo a parlamentar, esse investimento trará um grande impacto na economia rural. “Os pequenos produtores rurais são responsáveis por uma boa produção. O asfalto, além de garantir o escoamento, dará acesso a novos parceiros comerciais e abertura às oportunidades”, cita a propositura. “Nesse programa de melhoria da área rural, as propriedades ficarão mais valorizadas e a vida das pessoas ganha mais qualidade”, defendeu a parlamentar.
O Agroestrada, que terá duração de 18 meses, tem como objetivo diminuir os entraves logísticos para o escoamento da produção e melhorar a trafegabilidade pelas estradas vicinais.
De acordo com o programa, caberá ao Estado o repasse de parte dos recursos necessários para a execução dessas obras e a contrapartida da prefeitura de 50% do total da obra, podendo ser financeira ou não financeira, desde que economicamente mensurável. Para aderir ao programa as prefeituras selecionadas devem formalizar junto a secretaria de Infraestrutura pedido de parceria para repasse de recursos, que ocorrerá mediante celebração de convênio.
Após celebração do convênio, os recursos do programa Mais MT – Agroestrada poderão ser liberados em até três parcelas. Caberá aos municípios a execução de todas as etapas da obra, enquanto a Sinfra ficará responsável pela fiscalização das metas e etapas cumpridas.
