Foi aprovado em 1ª votação o Projeto de Lei (PL) 19/2019 de autoria da bancada de oposição que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio.
A data escolhida é o dia 25 de novembro, mesma data internacionalmente instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher.
Conforme a vereadora Prof.ª Marisa (PTB), uma das autoras do projeto, o objetivo é a conscientização sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher que tem aumentado significativamente. “Mato Grosso é um dos estados com o maior índice de feminicídio do Brasil e, infelizmente, Sorriso ocupa as primeiras posições nesse ranking de dor e violência”, lamenta.
Segundo ela, diminuir o feminicídio no país é um grande desafio que precisa ser enfrentado com políticas públicas de prevenção, conscientização e combate. “Acreditamos que mudanças socioculturais sejam o primeiro passo para a redução da violência nas próximas gerações por meio de abordagens na educação de crianças e adolescentes, além da implantação de uma rede de apoio mais efetiva para as vítimas e uma pena mais dura para o agressor”, cita a parlamentar.
O PL, que também é de autoria dos vereadores Bruno Delgado (PMB), Claudio Oliveira (PR), Professora Silvana (PTB), Fabio Gavasso e Maurício Gomes, ambos do PSB, deverá ser aprovado em 2ª e 3ª votações para ser enviado à sanção executiva.
DADOS – No ano passado, de janeiro a dezembro, Mato Grosso registrou 38 casos de feminicídio, segundo um levantamento feito pela Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal da Secretaria de Estado de Segurança Pública junto às delegacias.
Os casos de feminicídio identificados representam 4% do total de homicídios registrados no estado durante o ano passado, que foram 916.