A Câmara de Vereadores aprovou o projeto de lei que estabelece novas normas que deverão ser seguidas por loteadores, para que sejam aprovados e implantados novos loteamento em Sorriso.
De acordo com o Projeto de Lei de autoria, da vereadora Marilda Savi (PSD), novos loteamentos deverão seguir regulamentação no tipo de posteamento a ser instalado nas principais vias. A padronização, além de melhorar a estética de ruas e avenidas também exige instalação de produto com maior durabilidade.
A mudança na lei também exige que para as novas pavimentações asfálticas seja usado Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ). “Este é um tipo de massa asfáltica de alto desempenho em resistência de esforços, prolongando a vida útil do pavimento, diminuindo sobremaneira os gastos com manutenção ou reparos” defendeu a autora.
Loteadores também ficam obrigados a instalar sinalização horizontal e vertical de trânsito, bem como identificação dos nomes das ruas e avenidas do loteamento, em consonância com o estabelecido pelo poder público municipal, de forma a manter a padronização, seguindo a legislação vigente.
“O projeto aprovado não foi exatamente o mesmo que protocolei na Casa. Mas de qualquer modo é um inicio e até o fim do meu mandato continuarei cobrando e fiscalizando, porque queremos que tanto quem compra o terreno quanto o Poder Público, não tenham ônus com obras mal feitas ou com baixa qualidade”, finalizou Marilda Savi.
O projeto segue agora para a sanção do prefeito Dilceu Rossato (PR).