A Câmara Municipal de
Sorriso recebeu, pela terceira vez, o Selo Prata de Transparência Pública,
reconhecimento concedido aos órgãos públicos que se destacam pela qualidade e
pela disponibilidade das informações oferecidas à população.
A entrega da certificação
ocorreu na manhã desta quinta-feira (19), durante solenidade realizada no
Auditório da Escola Superior de Contas, em Mato Grosso.
A premiação é concedida
com base nos critérios estabelecidos pela Lei de Acesso à Informação (LAI) e
integra o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa
coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
(Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas.
Sob a presidência de
Rodrigo Matterazzi, o Legislativo sorrisense alcançou índice de transparência
de 78,5% garantindo mais uma vez a certificação estadual. O Selo Prata foi
recebido pelo controlador interno da Câmara, Hugo Assunção Capistrano, das mãos
do presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT),
conselheiro Waldir Júlio Teis.
Segundo Hugo Assunção Capistrano,
a conquista é resultado de um trabalho coletivo, desenvolvido com orientação e
acompanhamento do Controle Interno da Casa, envolvendo diferentes setores da
estrutura administrativa do Legislativo.
“Recebemos o selo pela
terceira vez, e isso demonstra que estamos avançando e realizando uma prestação
de contas adequada aos órgãos de controle. O Poder Legislativo de Sorriso
evoluiu muito na área da transparência, resultado do comprometimento e da
dedicação de toda uma equipe”, destacou.
A certificação reforça o
compromisso da Câmara Municipal de Sorriso com a transparência na gestão
pública, o acesso à informação e a prestação de contas à sociedade,
instrumentos fundamentais para fortalecer o controle social e a confiança da
população nas instituições públicas.