A Câmara Municipal de Sorriso realiza hoje (19.11), às 9h00m, a 38ª sessão ordinária do ano.
Na Ordem do Dia estão 10 matérias para discussão e votação. Também serão encaminhadas 10 indicações ao Poder Executivo.
Confira as sumulas:
Projeto de lei nº 122/2013 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo a assinar Termo de Cessão de Bem Móvel que menciona e dá outras providências. Autoria: Executivo.
Projeto de lei nº 124/2013 – Desafeta e autoriza o Chefe do Poder Executivo permutar imóveis de propriedade do município nas condições que especifica e dá outras providências. Autoria: Executivo.
Projeto de lei complementar nº 031/2013 – Altera o vencimento inicial do Grupo Ocupacional Analista em Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar nº 138/2011, e dá outras providências. Autoria: Executivo.
Projeto de lei nº 133/2013 – Afeta área que menciona para prolongamento das Ruas Parma e Verona, e dá outras providências. Autoria: Executivo.
Projeto de lei nº 134/2013 – Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Imóvel com a empresa Águas de Sorriso na forma e condições que especifica, e dá outras providências. Autoria: Executivo.
Projeto de lei nº 137/2013 – Autoriza o Poder Executivo proceder à doação de equipamentos a Polícia Judiciária Civil de Sorriso, e dá outras providências. Autoria: Executivo.
Projeto de lei nº 138/2013 – Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei Municipal nº 845, de 28 de junho de 2000, e dá outras providências. Autoria: Executivo.
Moção nº 031/2013 – Concede Moção de Aplauso aos Atletas da Escolinha Municipal de Atletismo “Sementes de Ouro”, juntamente com o treinador e coordenador professor Marcos Vieira. Autoria: Polesello e vereadores abaixo assinados.
Requerimento nº 228/2013 – Requer a Exma. Senhora Roseli de Fátima Meira Barbosa, Secretária de Trabalho e Assistência Social (SETAS) do Estado de Mato Grosso, com cópia ao Exmo. Senhor Éderson Dal Molin - Xuxu, Prefeito Municipal em Exercício e a Senhora Cátia Regina Randon Rossato, Secretária Municipal de Assistência Social, a reativação do Programa Mutirão da Cidadania no município de Sorriso e seus Distritos. Autoria: Marlon Zanella e vereadores abaixo assinados.
Requerimento nº 229/2013 – Requerem ao Senhor Nilton do Nascimento, Diretor Regional dos Correios de Mato Grosso, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Éderson Dal Molin, Prefeito Municipal em Exercício, a implantação de um CDD - Centro de Distribuição Domiciliar dos Correios no município de Sorriso. Autoria: Marilda Savi, Vergilio Dalsóquio, Bruno Stellato, Claudio Oliveira, Fábio Gavasso, Polesello e Jane Delalibera.