A 43ª e última sessão ordinária da Câmara de Sorriso foi realizada nessa quarta-feira (11) com o plenário cheio.
Na pauta, discussão e votação de 30 matérias como requerimentos, emendas e projetos de lei. Os vereadores apresentaram ainda nove indicações ao poder executivo.
O Plenário também fez a entrega de honrarias.
A promotora de justiça Carla Marques Salati foi agraciada com o título de Cidadã Sorrisense, o cantor Mateus Camissiro recebeu o prêmio Mérito Cultural e o Colégio Regina Coeli foi homenageado com moção de aplauso pela realização do projeto solidário Fazendo Crianças Felizes.
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO Nº 808 /2019 – INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E BRAÇOS COM LÂMPADAS NA AVENIDA TANCREDO NEVES, ENTRE A PERIMETRAL NOROESTE E RUA SÃO LUCAS, DO LADO ESQUERDO, SENTIDO BAIRRO PARQUE UNIVERSITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT. AUTORIA: BRUNO DELGADO, CLAUDIO OLIVEIRA, PROFESSORA SILVANA, PROFESSORA MARISA E VEREADORES ABAIXO ASSINADOS.
INDICAÇÃO Nº 809/2019 – SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE O ATENDIMENTO NO GANHA TEMPO DE SORRISO DAS 09 ÁS 15 HORAS, DO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT. AUTORIA: MAURICIO GOMES, ELISA ABRAHÃO E VEREADORES ABAIXO ASSINADOS.
INDICAÇÃO Nº 810/2019 – PEDE AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA LATERAL DA RUA IGUAÇU, BAIRRO BOA ESPERANÇA E O BAIRRO FRATERNIDADE, NO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT. AUTORIA: DIRCEU ZANATTA, TOCO BAGGIO, NEREU BRESOLIN, DAMIANI NA TV E ELISA ABRAHÃO.
INDICAÇÃO Nº 811//2019 – INDICA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO VALENTIN, NO BAIRRO SÃO MATEUS, NO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT. AUTORIA: DIRCEU ZANATTA, TOCO BAGGIO, NEREU BRESOLIN, DAMIANI NA TV E ELISA ABRAHÃO.
INDICAÇÃO Nº 812/2019 – APONTA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DAS ARQUIBANCADAS DO CAMPO DE FUTEBOL SÃO DOMINGOS. AUTORIA: PROFESSORA MARISA, BRUNO DELGADO, PROFESSORA SILVANA, CLAUDIO OLIVEIRA, FÁBIO GAVASSO E MAURICIO GOMES.
INDICAÇÃO Nº 813/2019 – INDICA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO JONAS PINHEIRO – PORANGA, NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT. AUTORIA: DIRCEU ZANATTA, TOCO BAGGIO, ELISA ABRAHÃO, NEREU BRESOLIN E DAMIANI NA TV.
INDICAÇÃO Nº 814/2019 – APONTA DO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE QUE SEJAM ADQUIRIDOS, JUNTO A INICIATIVA PRIVADA, APARELHOS AUDITIVOS PARA SEREM CONCEDIDOS A CRIANÇAS E IDOSOS, PORTADORES DOS CASOS MAIS GRAVES DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA. AUTORIA: DAMIANI NA TV, TOCO BAGGIO, NEREU BRESOLIN, DIRCEU ZANATTA E ELISA ABRAHÃO.
INDICAÇÃO Nº 815/2019 – INDICA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA TAMPA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA SINOP, ESQUINA COM A RUA MARECHAL CANDIDO RONDON, CENTRO DE SORRISO – MT. AUTORIA: CLAUDIO OLIVEIRA, PROFESSORA SILVANA, BRUNO DELGADO E PROFESSORA MARISA.
INDICAÇÃO Nº 816/2019 – COBRA DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MARIO RAITER COM A RODOANEL NOROESTE (PRÓXIMO AO CEMITÉRIO), NO MUNICÍPIO DE SORRISO – MT. AUTORIA: PROFESSORA MARISA, BRUNO DELGADO, CLAUDIO OLIVEIRA, PROFESSORA SILVANA, FÁBIO GAVASSO E MAURICIO GOMES.
NA ORDEM DO DIA, OS VEREADORES APROVARAM DOIS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR:
O DE Nº 24/2019 – QUE TRATA SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. , QUE CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISCAL MUNICIPAL PARA SUPRIR A DEMANDA EXISTENTE ATUALMENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL E QUE É IMPRESCINDÍVEL PARA OS SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO.
E O DE N° 26/2019 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
ANTES DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 119/2019 – SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 111/2019 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SORRISO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, A LOA, OS VEREADORES APROVARAM 10 EMENDAS AOS PROJETOS.
UMA EMENDA FOI ADITIVA, CRIANDO O PROJETO/ATIVIDADE: GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA (JORNADA VOLUNTÁRIA) E NOVE MODIFICATIVAS AOS ANEXOS DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO PROJETO
LOGO APÓS, FOI APROVADO O PL 119/19 QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O PERÍODO FINANCEIRO DE 2020, CUJO VALOR ESTIMADO ULTRAPASSA OS 405 MILHÕES DE REAIS.
AINDA NA ORDEM DO DIA, OS PARLAMENTARES APROVARAM AS SEGUINTES MATÉRIAS:
PROJETO DE LEI Nº 123/2019 UE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RESIDENCIAL GARCIA NO DISTRITO DE PRIMAVERA DE AUTORIA: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 124/2019 QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 125/2019 QUE ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.993 QUE CONCEDE INCENTIVO FISCAL À EMPRESA FS AGRISOLUTIONS INDÚSTRIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS LTDA - FS BIOCOMBUSTÍVEIS LTDA - FS BIOENERGIA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 286, DE AUTORIA: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 89/2019 – QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SORRISENSE À SENHORA CARLA MARQUES SALATI. AUTORIA: VEREADORES ABAIXO ASSINADOS.
MOÇÃO Nº 134/2019 DE APOIO À CPI EM DESFAVOR DA ENERGISA PELOS INÚMEROS PROBLEMAS QUE SE APRESENTAM NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES.
MOÇÃO Nº 135/2019 –DE APLAUSO AOS ATLETAS DO SORRISO CLUBE DE TIRO QUE SE DESTACARAM NO ANO DE 2019 PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO TIRO ESPORTIVO – CBTE - ALCIONIR PAULO SILVESTRO; E TIAGO DA SILVA BRASIL. AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES.
MOÇÃO Nº 136/2019 –DE APLAUSO À PROFESSORA SUZANA DE PAULA E ALUNOS DO 2ª ANO DO ENSINO MÉDIO, PELA REALIZAÇÃO DO PROJETO SOLIDÁRIO FAZENDO CRIANÇAS FELIZES, DO COLÉGIO REGINA COELI. AUTORIA: MAURICIO GOMES E VEREADORES ABAIXO ASSINADOS.
MOÇÃO Nº 137/2019 –DE APLAUSO AO EXÉRCITO BRASILEIRO PELA CONCLUSÃO DO ASFALTO DAS DUAS FAIXAS CENTRAIS RODOVIA BR-163/PA, PAVIMENTANDO O TRECHO QUE INTERLIGA NOVO PROGRESSO ATÉ MIRITITUBA – PA. AUTORIA: TODOS OS VEREADORES
MOÇÃO Nº 138/2019 –DE APLAUSO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, JAIR MESSIAS BOLSONARO, PELA CONCLUSÃO DO ASFALTO DAS DUAS FAIXAS CENTRAIS BR-163/PA, PAVIMENTANDO O TRECHO QUE INTERLIGA NOVO PROGRESSO ATÉ MIRITITUBA-PA. AUTORIA: TODOS OS VEREADORES
MOÇÃO Nº 139/2019 –DE SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA PIGNAT, PELO FALECIMENTO DE ADELAR PIGNAT, OCORRIDO EM 05 DE DEZEMBRO DE 2019. AUTORIA: MAURICIO GOMES E VEREADORES
MOÇÃO Nº 140/2019 –DE SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA CONTINI, PELO FALECIMENTO DE VILMAR CONTINI, OCORRIDO EM 04 DE DEZEMBRO DE 2019. AUTORIA: MAURICIO GOMES E VEREADORES ABAIXO ASSINADOS.
FORAM APROVADOS AINDA O REQUERIMENTO Nº 305/2019 SOLICITANDO DO GOVERNO DO ESTADO, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO E DA AGER/MT, QUE SEJAM RECOMPOSTOS, COM A RESPECTIVA DIMINUIÇÃO, OS TRIBUTOS E ENCARGOS DAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO DE MATO GROSSO, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES .
REQUERIMENTO Nº 306/2019 QUE PEDE A DIREÇÃO DA ENERGISA/MT, EXPOSIÇÃO DO PLANEJAMENTO QUE A CONCESSIONÁRIA POSSUI PARA SOLUCIONAR OS DIVERSOS PROBLEMAS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, DE AUTORIA: TODOS OS VEREADORES.
REQUERIMENTO Nº 307/2019 – QUE REQUER ANEEL, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO FORNECIMENTO DE ENERGIA EM NOSSO MUNICÍPIO (BEM COMO OCORRE EM TODO O ESTADO DE MATO GROSSO) NO QUE CONCERNE AOS SEGUINTES ASPECTOS/NECESSIDADES DE COMPETÊNCIA DA CONCESSIONÁRIA ENERGISA E DOS ÓRGÃOS DE GESTÃO/FISCALIZAÇÃO. AUTORIA: TODOS OS VEREADORES
REQUERIMENTO Nº 308/2019 – COBRA DO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA ÍNTEGRA DA ATA QUE AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ESGOTO NO MUNICÍPIO, BEM COMO, CÓPIA NA ÍNTEGRA, DA ATA QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA – TAC, NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS), DATADO DE 27/05/2019 COM A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO, NASCENTES DO XINGU/AEGEA – ÁGUAS DE SORRISO E O MUNICÍPIO DE SORRISO/MT. AUTORIA: DAMIANI NA TV E VEREADORES
REQUERIMENTO Nº 309/2019 – QUE SOLICITA DA ROTA DO OESTE DISPONIBILIZAÇÃO DE PASSE LIVRE “SEM PARAR” PARA AS AMBULÂNCIAS QUE TRAFEGAM NA BR 163. AUTORIA: TODOS OS VEREADORES.
REQUERIMENTO Nº 310/2019 – QUE REQUER DA PREFEITURA CÓPIA INTEGRAL DOS DOCUMENTOS REFERENTES AO LOTEAMENTO LEONEL BEDIN II DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDIO OLIVEIRA E VEREADORES.
