A Câmara de Sorriso realiza nesta terça-feira (04.11) sua 37ª sessão ordinária. Na Ordem do Dia, dez matérias estão pautadas para votação, dentre elas a Moção de Aplauso aos atletas do município de Sorriso e seus treinadores. As entregas serão realizadas durante a sessão.
Ainda no início da sessão, haverá o pronunciamento do Diretor Executivo do Hospital Regional de Sorriso, Diógenes Ticiani Couto.
Confira as súmulas das matérias que estão pautadas:
Projeto de lei complementar nº 013/2014 – Altera os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, parágrafo 2º e a alínea “b” do parágrafo 3º do Artigo 15 da Lei Complementar nº 134/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Geral do município de Sorriso-MT, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo.
Projeto de lei complementar nº 014/2014 – Altera os parágrafos 1º e 2º do artigo 13, parágrafo 2º e a alínea “b” do parágrafo 3º do Artigo 15 da Lei Complementar nº 138/2011, que dispõe sobre a Criação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos aplicáveis aos profissionais do Sistema Único de Saúde do município de Sorriso-MT, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo.
Projeto de lei complementar nº 015/2014 – Altera os parágrafos 1º e 2º do artigo 50, parágrafo 2º e a alínea “b” do Parágrafo 3º do Artigo 52 da Lei Complementar nº 139/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e Estatuto dos Profissionais da Educação Pública Básica do município de Sorriso-MT, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo.
Projeto de decreto legislativo nº 046/2014 -Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Sorriso - MT, Exercício de 2012, e dá outras providências. Autoria: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização.
Moção nº 035/2014 – Concede Moção de Aplauso aos atletas do município de Sorriso e seus treinadores. Autoria: Hilton Polesello e vereadores abaixo assinados.
Projeto de lei nº 124/2014 – Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar serviços para a realização da Semifinal do Campeonato Matogrossense de Motocross 2014, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo.
Projeto de lei nº 122/2014 – Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia Municipal do Esperantista”, e dá outras providências. Autoria: Jane Delalibera, Marilda Savi, Hilton Polesello, Olga Cabeleireira, Fábio Gavasso, Bruno Stellato e Claudio Oliveira.
Requerimento nº 183/2014 – Requerem ao Exmo. Senhor Silval Barbosa, Governador do Estado de Mato Grosso, aoExmo. Senhor Mauro Savi, Deputado Estadual e ao Exmo. Senhor José Domingos Fraga Filho, Deputado Estadual, com cópia ao Exmo. Senhor Dilceu Rossato, Prefeito Municipal e ao Senhor Romélio Gardin, Secretário Municipal de Transportes, que o município de Sorriso seja contemplado nos programas pró-concreto (pontes) e pró-restauração (rodovias). Autoria: Bruno Stellato e vereadores abaixo assinados.
Requerimento nº 184/2014 – Requer ao Exmo. Senhor João Batista de Rezende, Presidente da Anatel, ao Exmo. Senhor Zenal Albedin Mahomed Bava, Presidente da Operadora de Telefonia da Oi, ao Exmo. Senhor Guilherme Luiz Teixeira Alves, Gerente Executivo de Relações Institucionais da Operadora de Telefonia Oi, com cópia ao Exmo. Senhor Dilceu Rossato, Prefeito Municipal, a instalação de telefone público (orelhão) no Residencial Santa Maria I e II e no Residencial Pinheiros I, II e III Município de Sorriso – MT. Autoria: Irmão Fontenele.
Requerimento nº 185/2014 – Requerem ao Exmo. Sr. Silval Barbosa, Governador do Estado de Mato Grosso, à Exma. Sra. Rosa Neide Sandes de Almeida, Secretária de Educação do Estado de Mato Grosso, com cópia a Sra. Silvana Perin Faccio, Secretária Municipal de Educação e Cultura,informações sobre o andamento das obras da Escola Estadual 13 de Maio, bem como, previsão para conclusão e entrega da obra. Autoria: Professor Gerson e vereadores abaixo assinados.