Dez matérias estão na pauta da sessão de hoje (06.05). Confira as súmulas:

Projeto de lei complementar nº 009/2013 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Sorriso - MT, e dá outras providências. Autoria: Executivo.

Projeto de lei nº. 043/2013 – Declara de Utilidade Pública o Rotary Club de Sorriso – MT. Autoria: Bruno Stellato - PDT, Marilda Savi - PSD e Vereadores das Bancadas do PR, PPS e PTB.

Requerimento nº. 078/2013 – Requerem ao Exmo. Senhor Silval da Cunha Barbosa, Governador do Estado do Mato Grosso, ao Exmo. Senhor Carlos Bezerra, Deputado Federal, ao Exmo. Senhor José Domingos Fraga Filho, Deputado Estadual, ao Senhor Valdizete Nogueira, Presidente da Empaer, ao Senhor Isaias Ribeiro de Oliveiro, Coordenador Regional da Empar, com cópia ao Exmo. Senhor Dilceu Rossato, Prefeito Municipal, recursos financeiros através de emenda parlamentar para construção de sede para Empresa Mato-grossense de Pesquisa Assistência e Extensão Rural (EMPAER) no Município de Sorriso MT. Autoria: Dirceu Zanatta e Vereadores abaixo assinados.

Requerimento nº. 079/2013 – Requerem ao Exmo. Senhor Dilceu Rossato, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Romélio Gardim, Secretário Municipal de Transportes, o cumprimento da Lei Municipal nº. 1461/2006, cuja ementa: Autoriza o poder executivo a prestar serviços aos produtores rurais, na elaboração de projetos agropecuários e serviços de terraplanagem, e dá outras providências.

Autoria: Professor Gerson e Vereadores abaixo assinados.

Requerimento nº 080/2013 – Requerem ao Exmo. Senhor Silval Barbosa, Governador do Estado do Mato Grosso, ao Exmo. Senhor Carlos Bezerra, Deputado Federal, ao Exmo. Senhor José Domingos Fraga Filho, Deputado Estadual, ao Senhor Mauri Rodrigues de Lima, Secretário de Estado de Saúde e ao Senhor José Cleber Costa, Diretor do Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano - INDSH, com cópia ao Exmo. Senhor Dilceu Rossato, Prefeito Municipal, recursos para aumentar serviços de fisioterapia para o Município de Sorriso - MT. Autoria: Dirceu Zanatta e Vereadores abaixo assinados.

Requerimento nº 081/2013 – Requer ao Exmo. Sr. Dilceu Rossato, Prefeito Municipal, com cópia ao Sr. Marciano José Cé, Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, informações sobre o que é de competência do Município na área da Saúde Pública, especificando o que engloba a atenção primária e a atenção secundária e se existe algum vínculo com a atenção terciária. Autoria: Jane Delalibera.

Requerimento nº 082/2013 – Requer ao Exmo. Sr. Dilceu Rossato, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Marciano José Cé, Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, a quantidade de especialidades médicas que estão disponíveis no serviço público do município de Sorriso e o cronograma de trabalho dos médicos especialistas. Autoria: Jane Delalibera.

Requerimento nº 083/2013 – Requer à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, a realização de Audiência Pública no dia 14 de maio de 2013, para debater sobre o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes no município de Sorriso. Autoria: Marilda Savi.

Requerimento nº 084/2013 – Requer ao Exmo. Senhor Jorge Fontes Hereda, Presidente da Caixa Econômica Federal, ao Exmo. Senhor Carlos Roberto Pereira, Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal de Mato Grosso, ao Senhor Almar Consalter Umburanas, Gerente Geral da Caixa Econômica Federal de Sorriso, com cópia ao Exmo. Senhor Dilceu Rossato, Prefeito Municipal, que seja realizado estudo de potencialidade de mercado para possível abertura de processo licitatório objetivando instalação de Unidade Lotérica no Distrito de Boa Esperança, Município de Sorriso - MT. Autoria: Marlon Zanella.

Requerimento Nº 085/2013 – Requer ao Exmo. Senhor Mauro Savi, Deputado Estadual, ao Excelentíssimo Senhor Meraldo Figueiredo, Secretário de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar SEDRAF, ao Excelentíssimo Senhor Adriano Fernando Falcão, Secretário Adjunto Executivo do Núcleo Agropecuário, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Dilceu Rossato, Prefeito Municipal e ao Senhor Afrânio Magliari, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, a destinação de benefícios para atendimento aos pequenos agricultores e assentados no município de Sorriso, como: a) 20 projetos para implantação da piscicultura, com até 05há. de lâmina d'água; b) Alevinos; c) Calcário; d) Sêmen bovino para gado leiteiro; e) Sementes agricultáveis.

A pauta completa está disponível no site da Câmara, no link Sessões da Câmara.