Com o tema: “A Centralização dos Recursos Federais e os Municípios” acontece hoje e vai até sexta-feira (18), o Encontro Nacional de Legislativos Municipais, em Brasília e os vereadores Leandro Damiani, Rodrigo Machado, Maurício Gomes e Olenil de Boa Esperança, estão participando do curso.
O encontro promovido pela União dos Vereadores do Brasil - UVB, conta com palestras que abordará as emendas secretas e as transferências aos municípios, aspectos constitucionais do processo legislativo e sua aplicabilidade em âmbito municipal, as mudanças na legislação federal e seus efeitos práticos nos municípios, os reflexos das novas leis nos mandatos públicos, nova lei das licitações, nova lei da improbidade administrativa e seus reflexos.
“Estes temas são de grande importância para o desenvolvimento do mandato parlamentar, já que precisamos e sempre estamos empenhados em buscar recursos e fiscalizar o uso correto dessas emendas, que é nossa principal função”, declarou Damiani.
