Nove matérias estão na pauta de votação da sessão ordinária que a Câmara de Sorriso realiza hoje (12.08). São projetos de lei, projetos de lei complementar e requerimentos. Confira as súmulas:
Projeto de lei Nº 091/2013 – Dispõe sobre a instalação de “Caixas Eletrônicos em altura reduzida nas Agências Bancárias”, do município de Sorriso, e dá outras providências. Autoria: Marilda Savi.
Projeto de lei complementar nº 023/2013 – Cria Parágrafo Único ao Artigo 14, altera o Artigo 20 e o Anexo IV da Lei Complementar nº 094/2008, e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora.
Projeto de lei nº 092/2013 – Estabelece os valores dos plantões dos profissionais da saúde do município de Sorriso e dá outras providências. Autoria: Executivo.
Projeto de lei nº 093/2013 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso de salas de aula de propriedade do município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, em favor do Institucional MT de Pós-Graduação e dá outras providências. Autoria: Executivo.
Projeto de lei nº 094/2013 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão de Uso com a Faculdade Centro Matogrossense de Sorriso - FACEM, e dá outras providências. Autoria: Executivo.
Requerimento nº 155/2013 – Requer ao Exmo. Senhor José Adriano Mendez, Diretor de Serviços Operacionais das Centrais Elétricas Matogrossenses S.A. - Cemat, com cópia Exmo. Senhor Dilceu Rossato, Prefeito Municipal, e ao Senhor Leoci Maziero, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, a substituição dos postes danificados de madeira que sustentam a rede de energia elétrica do distrito de Boa Esperança, município de Sorriso - MT. Autoria: Marlon Zanella.
Requerimento nº 156/2013 – Requer ao Exmo. Senhor Dilceu Rossato, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Afrânio Migliari, Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, informações sobre o andamento dos procedimentos de apoio, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Sorriso - MT, para a obtenção do documento CAR - Cadastro Ambiental Rural do Assentamento Santa Rosa II, localizado no distrito de Boa Esperança deste município, bem como, relação de pedidos de CAR protocolizados no INCRA e datas dos protocolos. Autoria: Marlon Zanella.
Requerimento nº 157/2013 – Requer ao Tenente Coronel Márcio Thadeu Firme, Comandante da Polícia Militar de Sorriso, ao Senhor Alexandre Bustamante dos Santos, Secretário de Segurança Pública de Mato Grosso, com cópia ao Exmo. Senhor Dilceu Rossato, Prefeito Municipal, que seja reativado o Posto Policial no bairro São Domingos Município de Sorriso MT. Autoria: Irmão Fontenele.
Requerimento nº 158/2013 – Requer ao Exmo. Senhor Dilceu Rossato, Prefeito Municipal, ao Senhor Alencar Cella, Secretária Municipal da Cidade e ao Senhor Marcos Folador, Secretário Municipal de Fazenda, que seja enviada a esta Casa de Leis, cópia, capa a capa, do “Projeto Cidade Inteligente”, o qual pleiteia Financiamento para sua execução. Autoria: Dirceu Zanatta.
