Será realizada nesta quarta-feira, às 19 horas, a 42ª e última sessão ordinária do ano. Estão na pauta de votação 14 proposituras. Também tramitarão duas indicações ao Poder Executivo. Confira as súmulas:

Projeto de Lei nº 143/2014 – Altera os anexos I e II da Lei Municipal nº 2301, de 18 de dezembro de 2013, e dá outras providências. Autoria:Executivo.

Projeto de Lei nº 147/2014 – Autoriza o Chefe do Poder executivo a repassar recursos financeiros mediante aditivo ao Convênio nº 001/2014, à Associação Comunitária dos Moradores do Distrito de Primavera, e dá outras providências. Autoria:Executivo.

Projeto de Lei nº 148/2014 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação área de terra situada no município de Sorriso/MT para fins de ampliação do Loteamento Industrial Leonel Bedin, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 148/2014 – Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 1619/2007, que trata da composição do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Sorriso, e dá outras providências. Autoria:Executivo.

Projeto de Lei Complementar nº 017/2014 –Altera os parágrafos 1º e 2º do artigo 50 e parágrafo 2º do Artigo 52 da Lei Complementar nº 139/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e Estatuto dos Profissionais da Educação Pública Básica do município de Sorriso-MT, e dá outras providências.Autoria:Executivo.

Projeto de Lei Complementar nº 018/2014 – Altera os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, parágrafo 2º do Artigo 15 da Lei Complementar nº 134/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Geral do município de Sorriso-MT, e dá outras providências. Autoria: Executivo.

Projeto de Lei Complementar nº 019/2014 – Altera os parágrafos 1º e 2º do artigo 13, parágrafo 2º do Artigo 15 da Lei Complementar nº 138/2011, que dispõe sobre a Criação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos aplicáveis aos profissionais do Sistema Único de Saúde do município de Sorriso-MT, e dá outras providências. Autoria:Executivo.

Projeto de Lei Complementar nº 022/2014 – Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 134/2011 e suas alterações posteriores, e dá outras providências. Autoria:Executivo.

Projeto de Lei Complementar nº 023/2014 – Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 138/2011 e suas alterações posteriores,e dá outras providências. Autoria: Executivo.

Projeto de Lei nº 131/2014 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências. Autoria:Executivo.

Projeto de Lei nº 135/2014 – Autoriza repasse de recursos financeiros mediante Convênio para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sorriso – APAE, e dá outras providências. Autoria:Executivo.

Moção nº 043/2014 – Concede Moção de Aplauso aos colaboradores e empresas parceiras do IFMT. Autoria:Marilda Savi e Vereadores abaixo assinados.

Moção nº 044/2014 – Concede Moção de Aplauso aos alunos que se destacam em olimpíadas científicas. Autoria:Marilda Savi e Vereadores abaixo assinados.

Moção nº 045/2014 – Concede Moção de Solidariedade à família RABELLO, pelo falecimento do Deputado Estadual WALTER RABELLO. Autoria: Marilda Savi e Vereadores abaixo assinados.

Indicação nº 334/2014 – Indicam ao Exmo. Senhor Dilceu Rossato, Prefeito Municipal com cópia ao Exmo. Senhor Tenente Coronel Daniel Lipi Alvarenga, Comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar de Sorriso, a necessidade de desenvolver o Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência – Proerd, nas escolas dos Distritos do Município de Sorriso-MT. Autoria: Marlon Zanella e vereadores abaixo assinados.

Indicação nº 335/2014 – Indicam ao Exmo. Senhor Dilceu Rossato, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Émerson Aparecido de Faria, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de colocação de meio fio e boca de lobo para drenagem de águas pluviais na Rua São Tomé – próximo ao campo de futebol – Bairro São José I. Autoria: Claudio Oliveira e vereadores abaixo assinados.