Estão na pauta da sessão ordinária de hoje (16.09) 14 matérias. São projetos de lei, projetos de lei complementar, moções e requerimentos. Confira as súmulas:

Projeto de lei complementar nº 026/2013 – Autoriza o Chefe do poder Executivo a acrescentar vagas ao Anexo I da Lei Complementar nº 134/2011, e dá outras providências. Autoria: Executivo.

Projeto de lei complementar nº 027/2013 – Dispõe sobre a transação e parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2013 promovido pelo município de Sorriso, e dá outras providências. Autoria: Executivo.

Projeto de lei nº 103/2013 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover à doação de um posto de transformação para as Centrais Elétricas Matogrossenses S.A. – CEMAT, e dá outras providências. Autoria: Executivo.

Projeto de lei nº 104/2013 – Revoga a Lei nº 1605/2007, e dá outras providências. Autoria: Executivo.

Projeto de lei nº 105/2013 – Altera o § 3º, Art. 16 da Lei 2238/2013, que Dispõe sobre o Serviço Municipal de Gerenciamento de Trânsito – SMGT, e dá outras providências. Autoria: Executivo.

Projeto de lei nº 107/2013 – Autoriza o Poder Executivo proceder à doação de equipamentos para a 2ª Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal e dá outras providências. Autoria: Executivo.

Moção nº 022/2013 – Concede Moção de Solidariedade à família Campagnolo pelo falecimento de Alceu Campagnolo ocorrido em 10 de setembro de 2013. Autoria: Marilda Savi e vereadores abaixo assinados.

Moção nº 023/2013 – Concede Moção de Solidariedade à família Ottoni pelo falecimento de Patricia Katiane Ottoni ocorrido em 15 de setembro de 2013. Autoria: Fábio Gavasso e vereadores abaixo assinados.

Requerimento nº 173/2013 – Requer ao Exmo. Senhor Dilceu Rossato, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Marciano José Cé, Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, relatório completo de atendimentos realizados pela Unidade de Saúde da Família (USF V) do Distrito de Boa Esperança à pacientes/cidadãos do Município de Nova Ubiratã, desde o início do presente ano. Autoria: Marlon Zanella.

Requerimento nº 174/2013 – Requer ao Exmo. Senhor Dilceu Rossato, Prefeito Municipal e a Senhora Marilene Savi, Secretária Municipal de Administração, cópias e informações sobre a Licitação n° 009/2013 e o Contrato n° 008/2013, contendo valores do prédio alugado pelo Município de Sorriso MT. Autoria: Dirceu Zanatta.

Requerimento nº 175/2013 – Requer ao Exmo. Sr. Alexandre Bustamante dos Santos, Secretário de Segurança Pública do Estado do Mato Grosso, ao Exmo. Senhor Nerci Adriano Denardi, Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Mato Grosso, ao Exmo. Senhor Celso Barbosa, Comandante Regional III da Polícia Militar do Estado do Mato Grosso, ao Tenente Coronel Márcio Thadeu da Silva Firme, Comandante do 12º BPM, com cópia ao Exmo. Senhor Mauro Savi, Deputado Estadual e ao Exmo. Senhor Dilceu Rossato, Prefeito Municipal, a implantação de um Núcleo da Polícia Militar no Distrito de Primavera. Autoria: José Carlos.

Requerimento nº 176/2013 – Requerem ao Excelentíssimo Senhor Mario Nilton V. Ferreira Mendes, Presidente do MT FOMENTO, com cópia ao Senhor Dilceu Rossato, Prefeito Municipal e ao Senhor Rafael Silva Reis, Secretário Municipal de Indústria Comércio e Turismo, a instalação de uma Agência para o MT fomento na cidade de sorriso/MT. Autoria: Marilda Savi e Bruno Stellato.

Requerimento nº 177/2013 – Requer ao Exmo. Senhor Mauro Savi, Deputado Estadual e ao Senhor Giancarlo Castrilon, Presidente do Detran do Mato Grosso, com cópia para Senhor Cledson Adão de Assis, Chefe da 37ª Ciretran de Sorriso, a contratação de funcionários, assim como a aquisição de computadores para a 37ª Ciretran de Sorriso. Autoria: Marilda Savi.

Requerimento nº 178/2013 – Requer ao Exmo. Senhor Silval da Cunha Barbosa, Governador do Estado de Mato Grosso, ao Exmo. Senhor Mauro Savi, Deputado Estadual e ao Senhor Rubens Sadao Okada, Diretor Geral Adjunto da Politec, a contratação de peritos e auxiliares para a Unidade Regional da Politec de Sorriso, para que possa iniciar imediatamente o funcionamento, tendo em vista o envio de equipamentos para tal fim (documentos em anexo), bem como, por existir profissionais capacitados em nossa cidade. Autoria: Marilda Savi.