Durante a 14ª Sessão Ordinária realizada na manhã desta segunda-feira (07.05), os vereadores apreciaram 21 proposituras. Foram votadas 15 matérias entre projetos de lei, requerimentos e apresentadas 6 indicações.
Confira as súmulas das matérias aprovadas:
INDICAÇÃO Nº 298/2018 – Indicam ao Excelentíssimo Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Jucelia Gonçalves Ferro, Secretária Municipal de Assistência Social, a necessidade de contratação de Profissional da Saúde/Enfermeiro para integrar a Equipe do Centro de Convivência da Terceira Idade do Município de Sorriso-MT.
Autoria: Bruno Delgado, Professora Silvana, Professora Marisa, Claudio Oliveira e vereadores abaixo assinados.
INDICAÇÃO Nº 299/2018 – Indicam ao Excelentíssimo Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Pedrinho Gilmar da Silva, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, a necessidade da construção de rotatória na Avenida Noemia Tonello Dalmolin, no cruzamento com a Perimetral Sudoeste, no munícipio de Sorriso - MT.
Autoria: Dirceu Zanatta, Toco Baggio e vereadores abaixo assinados.
INDICAÇÃO Nº 300/2018 – Indicam ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal e ao Sr. Pedrinho Gilmar da Silva, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de troca de lâmpadas e recolhimento de lixo no Jardim dos Ipês, no Município de Sorriso-MT.
Autoria: Professora Marisa, Professora Silvana, Bruno Delgado, Claudio Oliveira e vereadores abaixo assinados.
INDICAÇÃO Nº 301/2018 – Indicam ao Excelentíssimo Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Pedrinho Gilmar da Silva, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de substituição dos lixeiros e a retomada do funcionamento dos chafarizes na Praça das Fontes, no município de Sorriso – MT.
Autoria: Professora Marisa, Bruno Delgado, Claudio Oliveira, Professora Silvana e vereadores abaixo assinados.
INDICAÇÃO Nº 302/2018 – Indicam ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, com cópia ao Sr. Devanil Barbosa, Secretário Municipal de Saúde e Saneamento e ao Sr. Leonardo Zanchetta, Secretário Municipal da Cidade, a necessidade da implantação de uma Unidade de Saúde da Família (USF), para atender os Bairros Jardim Tropical, Jardim Califórnia e Portal Kaiabi, no município de Sorriso – MT.
Autoria: Marlon Zanella e vereadores abaixo assinados.
INDICAÇÃO Nº 303/2018 – Indicam ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Pedrinho Gilmar da Silva, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de revitalização do Parque Infantil que fica localizado na Área Verde Central, na Avenida Otavio de Souza Cruz, no Município de Sorriso-MT.
Autoria: Mauricio Gomes e vereadores abaixo assinados.
REQUERIMENTO Nº 136/2018 – Requer a dispensa das exigências regimentais para inclusão na Ordem do Dia e deliberação em única votação, os Projetos de Lei nºs 34/2018, 43/2018, 44/2018 e 47/2018; deliberação em única votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2018; inclusão na Ordem do Dia e deliberação das Moções nºs 38/2018 e 39/2018.
Autoria: Mesa Diretora.
2ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2018 – Dá nova redação ao § 9º, do Art. 7º, do Regimento Interno e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora.
PROJETO DE LEI Nº 034/2018 – Autoriza o município de Sorriso/MT receber em doação imóvel, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo.
PROJETO DE LEI Nº 043/2018 – Autoriza a Execução do Loteamento Morada do Bosque II, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo.
PROJETO DE LEI Nº 044/2018 – Altera o Art. 1º da Lei nº 2.464/2015 e exclui Estrada Vicinal do Município de Sorriso/MT, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo.
PROJETO DE LEI Nº 047/2018 – Substitutivo ao Projeto de Lei nº 036/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar serviços ao Moto Clube de Sorriso, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2018 – Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Sebastião Ferreira de Andrade Filho.
Autoria: Mauricio Gomes e vereadores abaixo assinados.
MOÇÃO Nº 38/2018 – Concede Moção de Solidariedade à família Berlatto, pelo falecimento de Solismar Elói Berlatto ocorrido em 03 de maio de 2018.
Autoria: Fabio Gavasso, Professora Marisa e vereadores abaixo assinados.
MOÇÃO Nº 39/2018 – Concede Moção de Solidariedade à família Garcia dos Anjos, pelo falecimento de Aselio Garcia dos Anjos ocorrido em 04 de maio de 2018.
Autoria: Professora Marisa e vereadores abaixo assinados.
REQUERIMENTO Nº 131/2018 – Requerem ao Exmo. Senhor Ari Genézio Lafin, Prefeito Municipal e à Senhora Jucélia Ferro, Secretária Municipal de Assistência Social, informações acerca do veículo Van, de uso da Secretaria Municipal de Assistência Social no transporte dos idosos.
Autoria: Bruno Delgado, Professora Marisa, Professora Silvana, Claudio Oliveira e vereadores abaixo assinados.
REQUERIMENTO Nº 132/2018 – Requerem ao Exmo. Sr. Ari Lafin, Prefeito Municipal e ao Senhor Devanil Aparecido Barbosa, Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, informações oficiais, instruídas com a documentação necessária: a) Qual o número de exames de imagem (Raio X, Ultrassonografia, Tomografia, Ressonância Magnética e Mamografia...), realizadas por mês, na rede privada, por compra direta ou licitação; e b) Qual valor mensal gastos com serviços de Imagem (RaioX, Ultrassonografia, Tomografia, Ressonância Magnética e Mamografia...).
Autoria: Mauricio Gomes e vereadores abaixo assinados.
REQUERIMENTO Nº 133/2018 – Requerem ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, com cópias a Senhora Jucélia Ferro Gonçalves, Secretária Municipal de Assistência Social, informações oficiais, através de relatórios de Atividades Desenvolvidas pela Equipe Volante no Município, como a) Quantas visitas domiciliares foram realizadas no ano de 2017, e nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2018; b) Quantos atendimentos e quais a frequência desses atendimentos, além dos trabalhos desenvolvidos no Distrito de Primavera e Distrito de Boa Esperança; c) A Equipe Volante dispõe de dados para implementar “PROJETOS SOCIAIS” no Distrito de Primavera e Distrito de Boa Esperança; d) Quais Comunidades Rurais atendidas pela “EQUIPE VOLANTE”, além dos Distritos de Boa Esperança e Distrito de Primavera, e a frequência desses atendimentos, além dos trabalhos desenvolvidos; e e) O repasse mensal de R$ 4.500,00, além de ser empenhado na compra de materiais de uso e consumo e despesas de locomoção da equipe e repassado ao setor de recursos humanos. Como está sendo empenhado esse valor pelo Recursos Humanos e como é repassado a Equipe Volante: através de “DIÁRIAS” OU “HORAS EXTRAS.
Autoria: Mauricio Gomes e vereadores abaixo assinados.
REQUERIMENTO Nº 134/2018 – Requerem ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal e ao Senhor Estevam Hungaro Calvo Filho, Secretário Municipal de Administração, o cumprimento na íntegra da Lei Municipal nº 985/2002, que “Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas, e dá outras providências”.
Autoria: Professora Marisa, Professora Silvana, Bruno Delgado, Claudio Oliveira e vereadores abaixo assinados.
REQUERIMENTO Nº 135/2018 – Requerem ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal e ao Senhor Estevam Hungaro Calvo Filho, Secretário Municipal de Administração, as seguintes informações: a) Relação das licenças prêmio pagas no ano de 2018; e b) Relação de nomes que tem licença prêmio vencida no ano de 2018.
Autoria: Vereadores das Bancadas: PTB, PR, PSB, e PMB.
