Durante a 17ª Sessão Ordinária realizada na manhã desta segunda-feira (28.05), os vereadores apreciaram 28 proposituras. Foram votadas 15 matérias entre projetos de lei, requerimentos e apresentadas 21 indicações.

Confira as súmulas das matérias aprovadas:

INDICAÇÃO Nº 323/2018 – Indicam ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Pedrinho Gilmar da Silva, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na extensão da Rua Malaquias e da Rua Aureliano Pereira da Silva, no Bairro Fraternidade, Sorriso/MT.

Autoria: Claudio Oliveira, Professora Silvana, Professora Marisa, Bruno Delgado e vereadores abaixo assinados.

INDICAÇÃO Nº 324/2018 – Indicam ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, ao Senhor Estevam Hungaro Calvo Filho, Secretário Municipal de Administração e ao Senhor Devanil Barbosa, Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, a necessidade de implantação de atendimento odontológico de emergência na Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no município de Sorriso - MT.

Autoria: Professora Marisa, Professora Silvana, Bruno Delgado, Claudio Oliveira e vereadores abaixo assinados.

INDICAÇÃO Nº 325/2018 – Indicam ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, ao Senhor Pedrinho Gilmar da Silva, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, ao Senhor Emílio Brandão Junior, Secretário Municipal de Esporte e Lazer e ao Senhor Estevam Hungaro Calvo Filho, Secretário Municipal de Administração, a necessidade de construção de Praça Pública com área de lazer, Parque Infantil e Academia ao Ar Livre no Bairro Fraternidade, no Município de Sorriso - MT.

Autoria: Professora Marisa, Professora Silvana, Bruno Delgado, Claudio Oliveira e vereadores abaixo assinados.

INDICAÇÃO Nº 326/2018 – Indicam ao Excelentíssimo Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, ao Senhor Estevam Hungaro Calvo Filho, Secretário Municipal de Administração e à Senhora Lucia Korbes Drechsler, Secretária Municipal de Educação e Cultura a necessidade de incluir os professores das redes estadual e particular, nos cursos de formação continuados oferecidos pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no município de Sorriso – MT.

Autoria: Professora Marisa, Professora Silvana, Bruno Delgado, Claudio Oliveira e vereadores abaixo assinados.

INDICAÇÃO Nº 327/2018 – Indicam ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, ao Senhor Gerson Bicego, Vice Prefeito do Municipal e ao Senhor Pedrinho Gilmar da Silva, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, sobre a necessidade da revitalização, paisagismo e jardinagem no canteiro central da Avenida Rio Grande do Sul, localizada no bairro Benjamin Raiser, no município de Sorriso – MT.

Autoria: Marlon Zanella, Toco Baggio e vereadores abaixo assinados.

INDICAÇÃO Nº 328/2018 – Indicam ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, com cópias ao Senhor Pedrinho Gilmar da Silva, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, e a Senhora Lucia Korbes Drechsler, Secretária Municipal de Educação e Cultura, a necessidade de construção de quadra poliesportiva e quadra de areia na Escola Municipal Matilde Luiza Zanatta, localizada no Assentamento Jonas Pinheiro, no Município de Sorriso-MT.

Autoria: Mauricio Gomes e vereadores abaixo assinados.

INDICAÇÃO Nº 329/2018 – Indicam ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, ao Sr. Pedrinho Gilmar da Silva, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos e ao Senhor Márcio Kuhn, Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a necessidade de molhar a Rua Iguaçu no Bairro Fraternidade, município de Sorriso – MT.

Autoria: Bruno Delgado, Professora Marisa, Professora Silvana, Claudio Oliveira Gomes e vereadores abaixo assinados.

INDICAÇÃO Nº 330/2018 – Indicam ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, ao Sr. Pedrinho Gilmar da Silva, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos e ao Senhor Márcio Kuhn, Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a necessidade de limpeza de terrenos próximos a Rua Davi, no Bairro Fraternidade, Município de Sorriso-MT.

Autoria: Bruno Delgado, Professora Marisa, Professora Silvana, Claudio Oliveira Gomes e vereadores abaixo assinados.

INDICAÇÃO Nº 331/2018 – Indicam ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal com cópia ao Senhor Pedrinho Gilmar da Silva, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de construção de calçadas (passeio público) em torno do Campo localizado na Área Verde do Bairro Topázio.

Autoria: Nereu Bresolin e vereadores abaixo assinados.

INDICAÇÃO Nº 331/2018 – Indicam ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal com cópia ao Senhor Pedrinho Gilmar da Silva, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de construção de calçadas (passeio público) em torno do Campo localizado na Área Verde do Bairro Topázio.

Autoria: Nereu Bresolin e vereadores abaixo assinados.

INDICAÇÃO Nº 332/2018 – Indicam ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Pedrinho Gilmar da Silva, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de plantio de grama em torno do Campo localizado na Área Verde do Bairro Topázio.

Autoria: Nereu Bresolin e vereadores abaixo assinados.

INDICAÇÃO Nº 333/2018 – Indicam ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Pedrinho Gilmar da Silva, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de construção de um parque infantil ao lado do campo localizado na Área Verde do Bairro Topázio.

Autoria: Nereu Bresolin e vereadores abaixo assinados.

INDICAÇÃO Nº 334/2018 – Indicam ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, ao Sr. Pedrinho Gilmar da Silva, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos e ao Sr. Leonardo Zancheta, Secretário Municipal da Cidade, sobre a implantação de repetidores de sinal de telefonia e internet, nos Bairros Mário Raiter, Santa Maria I e II, União, São Francisco, Industrial Leonel Bedin, Kaibi, Jardim Tropical e Jardim Califórnia, a fim de facilitar aos munícipes, acesso aos meios de comunicação.

Autoria: Damiani na TV e vereadores abaixo assinados.

INDICAÇÃO Nº 335/2018 – Indicam ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, ao Senhor Estevam Hungaro Calvo Filho, Secretário Municipal de Administração, à Senhora Lúcia Korbes Drechsler, Secretária Municipal de Educação e Cultura e ao Senhor Pedrinho Gilmar da Silva, Secretário Municipal Obras e Serviços Públicos, a necessidade de construção de Parque Infantil na Escola Municipal Matilde Luiza Zanatta Gomes, localizada no Assentamento Jonas Pinheiro – Poranga, Município de Sorriso.

Autoria: Professora Silvana, Bruno Delgado, Claudio Oliveira, Professora Marisa e vereadores abaixo assinados.

INDICAÇÃO Nº 336/2018 – Indicam ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, ao Senhor Estevam Hungaro Calvo Filho, Secretário Municipal de Administração e ao Senhor Devanil Aparecido Barbosa, Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, a necessidade de disponibilização de uma máquina de lavar roupas para a Unidade de Saúde Família do Assentamento Jonas Pinheiro – Poranga, Município de Sorriso – MT.

Autoria: Professora Silvana, Bruno Delgado, Claudio Oliveira, Professora Marisa e vereadores abaixo assinados.

INDICAÇÃO Nº 337/2018 – Indicam ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, com cópias, ao Senhor Leonardo Zanchetta, Secretário Municipal da Cidade e ao Senhor Pedrinho Gilmar da Silva, Secretário Municipal de Obras e Serviços e Públicos, a necessidade da Pavimentação Asfáltica das vias urbanas, não pavimentadas, dos Distritos de Boa Esperança e Primavera, Município de Sorriso – MT.

Autoria: Marlon Zanella e vereadores abaixo assinados.

INDICAÇÃO Nº 338/2018 – Indicam ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal  ao Sr. Pedrinho Gilmar da Silva, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos e ao Sr. Devanil Barbosa, Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, a necessidade da realização de limpeza do terreno nos fundos da Unidade de Saúde da Família (USF) do Assentamento Jonas Pinheiros (Poranga) e com isso ajudar no combate ao mosquito transmissor da dengue.

Autoria: Claudio Oliveira, Bruno Delgado, Professora Silvana, Professora Marisa e vereadores abaixo assinados.

INDICAÇÃO Nº 339/2018 – Indicam ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, a Senhora Lucia Korbes Drechsler, Secretária Municipal de Educação e Cultura e ao Senhor Estevam Hungaro Calvo Filho, Secretário Municipal de Administração, a necessidade de contratação de vigia em período integral para todas as Unidades Escolares da Rede Municipal de Sorriso – MT.

Autoria: Claudio Oliveira, Bruno Delgado, Professora Silvana, Professora Marisa e vereadores abaixo assinados.

INDICAÇÃO Nº 340/2018 – Indicam ao Excelentíssimo Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, com cópias ao Senhor Pedrinho Gilmar da Silva, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, ao Senhor Emílio Brandão Junior, Secretário Municipal de Esportes e Lazer e a Senhora Francinéia Pereira da Silva, Presidente da Associação de Moradores do Bairro São Francisco, a necessidade instalação de refletores entorno da quadra de areia, bem como a recuperação da mesma, localizada na Rua São Roque, Bairro São Francisco, neste Município.

Autoria: Claudio Oliveira, Professora Silvana, Professora Marisa, Bruno Delgado e vereadores abaixo assinados.

INDICAÇÃO Nº 341/2018 – Indicam ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, ao Senhor Felipe Dias Mesquita, Secretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil, com cópia ao Senhor Pedrinho Gilmar da Silva, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos e ao Senhor Leonardo Zanchetta, Secretário Municipal de Cidade, a necessidade de estudo de implantação de redutores de velocidade, e instalação de placas de sinalização, na horizontal e vertical, do cruzamento da Rua Lousiana com a Rua Rio Juruena, do Bairro Portal Caiabi, município de Sorriso - MT.

Autoria: Toco Baggio e vereadores abaixo assinados.

INDICAÇÃO Nº 342/2018 – Indicam ao Excelentíssimo Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, com cópias ao Senhor Pedrinho Gilmar da Silva, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos e ao Senhor Leonardo Zanchetta, Secretário Municipal da Cidade, e ao senhor Emilio Brandao Junior Secretário Municipal de Esporte e Lazer, a necessidade de manutenção na iluminação do campo de futebol do bairro Nova Aliança, no Município de Sorriso – MT.

Autoria: Toco Baggio e vereadores abaixo assinados.

REQUERIMENTO Nº 153/2018 – Requer a dispensa das exigências regimentais para inclusão na Ordem do Dia e deliberação em única votação, o Projetos de Lei nº 53/2018; deliberação em única votação, o Projeto de Lei nº 50/2018; inclusão na Ordem do Dia e deliberação da Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 53/2018 e as Moções nºs 42/2018 e 43/2018.

Autoria: Mesa Diretora.

PROJETO DE LEI Nº 050/2018 – Altera e cria dispositivos na Lei nº 2.213, de 18 de junho de 2013.

Autoria: Marlon Zanella e vereadores abaixo assinados.

EMENDA Nº 01 – MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 053/2018 – Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 53/2018.

Autoria: Vereadores abaixo assinados.

PROJETO DE LEI Nº 053/2018 – Dispõe sobre a regularização de construções irregulares e clandestinas, e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo.

MOÇÃO Nº 42/2018 – Concede Moção de Solidariedade à família Rissi, pelo falecimento de Alcydes Rissi ocorrido em 23 de maio de 2018.

Autoria: Professora Marisa, Professora Silvana, Bruno Delgado, Claudio Oliveira e vereadores abaixo assinados.

MOÇÃO Nº 43/2018 – Concede Moção de Solidariedade à família Lopes, pelo falecimento de Wendel Rafael Lopes, ocorrido em 18 de maio de 2018.

Autoria: Mauricio Gomes e vereadores abaixo assinados.

REQUERIMENTO Nº 151/2018 – Requerem ao Exmo. Sr. Ari Lafin, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Devanil Aparecido Barbosa, Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, as seguintes informações instruídas com a documentação necessária para o bom esclarecimento dos fatos: a) Cópia do contrato entre a empresa (DIS) Diagnóstico e Imagem de Sorriso com a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; b) Relatório de despesas mensal, relativo a 2017, até a presente data; c) Número de série e data de fabricação dos equipamentos de tomografia, raio X e mamografia.

Autoria: Mauricio Gomes e vereadores abaixo assinados.

REQUERIMENTO Nº 152/2018 – Requerem ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, as seguintes informações: a)           Desde quando o Poder Executivo Municipal e o Controle Interno da Prefeitura Municipal estão de posse de informações que a Prefeitura havia chegado no limite prudencial com gasto em folha de pagamento? b) Segundo apresentação de prestação de contas do Poder Executivo Municipal relativas ao 1º quadrimestre/2018, bem como relatório do Controlador Interno da Prefeitura Municipal, o gasto em pessoal da prefeitura está no limite prudencial. Tendo em vista a referida constatação do Poder Executivo e o que determina a Lei Federal nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, há medidas imediatas e efetivas a serem tomadas para a diminuição do gasto em folha. A LRF, em seu artigo 22 determina vedações após constatação de chegada ao limite prudencial. Dentre elas, quais medidas foram adotadas pelo Poder Executivo? c) Relatório de informações, mês a mês, conforme tabela abaixo, desde janeiro de 2017 até o mês atual, de dados informativos sobre o quadro de servidores públicos municipais e respectivos gastos em folha de pagamento.

Autoria: Bancadas: PTB, PMB, PR e PSB.