Durante a 18ª Sessão Ordinária realizada na manhã desta segunda-feira (04.06), os vereadores apreciaram 28 proposituras. Foram votadas 10 matérias entre projetos de lei, requerimentos e apresentadas 18 indicações.
Confira as súmulas das matérias aprovadas:
PROJETO DE LEI Nº 052/2018 – Dispõe sobre o Serviço Municipal de Acolhimento Familiar de Crianças e Adolescentes sob Medida de Proteção, denominado Família Acolhedora, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo.
PROJETO DE LEI Nº 055/2018 – Altera dispositivos da Lei nº 2.824 de 15 de Março de 2018, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo.
INDICAÇÃO Nº 343/2018 – Indicam ao Excelentíssimo Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Sérgio Kocova Silva, Secretário Municipal de Fazenda, a necessidade de realização de estudos para viabilizar a emissão do Alvará de Funcionamento On Line, no município de Sorriso - MT.
Autoria: Dirceu Zanatta e vereadores abaixo assinados.
INDICAÇÃO Nº 344/2018 – Indicam ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, com cópias ao Senhor Leonardo Zanchetta, Secretário Municipal da Cidade e ao Senhor Pedrinho Gilmar da Silva, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de implantação de faixa elevada e placas de sinalização na rua São José, ao lado da Escola Municipal Papa João Paulo II, no Município de Sorriso-MT.
Autoria: Mauricio Gomes e vereadores abaixo assinados.
INDICAÇÃO Nº 345/2018 – Indicam ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal e ao Sr. Devanil Aparecido Barbosa, Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, a necessidade de alterar o caput dos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 1056/2002, para incluir como beneficiários do Programa “Compartilhar/Cheque Saúde”, pessoas menores de 60 anos de idade, em condição vulnerável de saúde e que façam uso de medicação não contínua.
Autoria: Damiani na TV e vereadores abaixo assinados.
INDICAÇÃO Nº 346/2018 – Indicam ao Excelentíssimo Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal e a Senhora Lucia Korbes Drechsler, Secretária Municipal de Educação e Cultura, a necessidade de construção de CEMEIS (Centro Municipal de Educação Infantil de Sorriso) no Bairro Jardim das Américas, Município de Sorriso-MT.
Autoria: Bruno Delgado, Professora Silvana, Professora Marisa, Claudio Oliveira e vereadores abaixo assinados.
INDICAÇÃO Nº 347/2018 – Indicam ao Excelentíssimo Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal e a Senhora Lucia Korbes Drechsler, Secretária Municipal de Educação e Cultura, a necessidade de aquisição de cadernos grandes para os alunos da Escola Matilde Luiza Zanatta Gomes, no Assentamento Jonas Pinheiro – Poranga, Município de Sorriso-MT.
Autoria: Bruno Delgado, Professora Silvana, Professora Marisa, Claudio Oliveira e vereadores abaixo assinados.
INDICAÇÃO Nº 348/2018 – Indicam ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal e ao Sr. Pedrinho Gilmar da Silva, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Los Angeles, entre os estabelecimentos comerciais, Panificadora Libélula e Açougue Serrano, no Bairro Jardim Califórnia, Município de Sorriso-MT.
Autoria: Bruno Delgado, Professora Silvana, Professora Marisa, Claudio Oliveira e vereadores abaixo assinados.
INDICAÇÃO Nº 349/2018 – Indicam ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal ao Sr. Márcio Luiz Kunh, Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e ao Sr. Estevam Hungaro Calvo Filho, Secretário Municipal de Administração, a necessidade da realização de reparos e manutenção na caminhonete usada pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente para prestar assistência ao Assentamento Jonas Pinheiro (Poranga), neste Município.
Autoria: Claudio Oliveira, Bruno Delgado, Professora Silvana, Professora Marisa, e vereadores abaixo assinados.
INDICAÇÃO Nº 350/2018 – Indicam ao Exmo. Sr. Ari Lafin, Prefeito Municipal, a Senhora Lucia Korbes Drechsler, Secretária Municipal de Educação e Cultura e ao Senhor Pedrinho Gilmar da Silva, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de construção de um pavilhão para atender as crianças no contra turno escolar com projetos culturais, na área Pública, localizada em frente à Escola Leonel de Moura Brizola, no Bairro Jardim América.
Autoria: Claudio Oliveira, Professora Silvana, Professora Marisa, Bruno Delgado, Fabio Gavasso e Mauricio Gomes.
INDICAÇÃO Nº 351/2018 – Indicam ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, ao Senhor Estevam Hungaro Calvo Filho, Secretário Municipal de Administração, ao Senhor Pedrinho Gilmar da Silva, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos e ao Senhor Marcio Kuhn, Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a necessidade de construção de um frigorífico municipal destinado ao abate de bovinos, suínos, ovinos e caprinos no Município de Sorriso/MT.
Autoria: Professora Silvana, Bruno Delgado, Claudio Oliveira, Professora Marisa, Fabio Gavasso e Mauricio Gomes e Toco Baggio.
INDICAÇÃO Nº 352/2018 – Indicam ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, ao Senhor Estevam Hungaro Calvo Filho, Secretário Municipal de Administração, à Senhora Lúcia Korbes Drechsler, Secretária Municipal de Educação e Cultura e ao Senhor Pedrinho Gilmar da Silva, Secretário Municipal Obras e Serviços Públicos, a necessidade de aquisição de uma sineta para a Escola Municipal Matilde Luiza Zanatta Gomes, localizada no Assentamento Jonas Pinheiro – Poranga, Município de Sorriso.
Autoria: Professora Silvana, Bruno Delgado, Claudio Oliveira, Professora Marisa e vereadores abaixo assinados.
INDICAÇÃO Nº 353/2018 – Indicam ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, com cópias ao Senhor Leonardo Zanchetta, Secretário Municipal da Cidade e ao Senhor Pedrinho Gilmar da Silva, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de implantação de faixa elevada de pedestres e placas de sinalização na rua Turmalinas, em frente ao Lar São Francisco, no Município de Sorriso-MT.
Autoria: Mauricio Gomes e vereadores abaixo assinados.
INDICAÇÃO Nº 354/2018 – Indicam ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, ao Senhor Felipe Dias Mesquita, Secretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil, com cópia ao Senhor Pedrinho Gilmar da Silva, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos e ao Senhor Leonardo Zanchetta, Secretário Municipal da Cidade, a necessidade de pintura de faixa para pedestres nos cruzamentos da rua Foz do Iguaçu e Avenida Natalino João Brescansin, no Município de Sorriso – MT.
Autoria: Toco Baggio e vereadores abaixo assinados.
INDICAÇÃO Nº 355/2018 – Indicam ao Exmo. Sr. Ari Lafin, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Jucélia Gonçalves Ferro, Secretária Municipal de Assistência Social, ao Senhor Emilio Brandão Junior, Secretário Municipal de Esportes e Lazer e ao Senhor Luis Fábio Marchioro, Secretário Municipal de Governo, a necessidade de que sejam tomadas providências cabíveis quanto a remoção dos andarilhos que passam as noites nas dependências do ginásio de esportes domingão, Município de Sorriso-MT.
Autoria: Claudio Oliveira, Professora Silvana, Professora Marisa, Bruno Delgado e vereadores abaixo assinados.
INDICAÇÃO Nº 356/2018 – Indicam ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, ao Senhor Pedrinho Gilmar da Silva, Secretário de Obras e Serviços Públicos e ao Sr. Felipe Dias Mesquita, Secretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil, a necessidade de estudos de viabilidade para construção de faixas para pedestres (faixas elevadas) em torno da Praça das Fontes, no Município de Sorriso-MT.
Autoria: Claudio Oliveira, Professora Silvana, Professora Marisa, Bruno Delgado e vereadores abaixo assinados.
INDICAÇÃO Nº 357/2018 – Indicam ao Excelentíssimo Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, ao Senhor Estevam Hungaro Calvo Filho, Secretário Municipal de Administração, com cópia a Senhora Lucia Korbes Drechsler, Secretária Municipal de Educação e Cultura, versando sobre a necessidade de alteração no Estatuto dos Servidores Público Municipal, acrescentando um diferencial aos salários dos profissionais da educação que residem e atuam nos distritos e na Comunidade Morocó, devido ao alto custo para deslocamento até o município.
Autoria: Professora Marisa, Bruno Delgado, Claudio Oliveira, Professora Silvana e vereadores abaixo assinados.
INDICAÇÃO Nº 358/2018 – Indicam ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, ao Senhor Pedrinho Gilmar da Silva, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, ao Senhor Emílio Brandão Junior, Secretário Municipal de Esporte e Lazer e ao Senhor Estevam Hungaro Calvo Filho, Secretário Municipal de Administração, a necessidade de implantação de uma academia ao ar livre nas proximidades do posto de saúde, no Assentamento Jonas Pinheiro, no Município de Sorriso - MT.
Autoria: Professora Marisa, Bruno Delgado, Claudio Oliveira, Professora Silvana e vereadores abaixo assinados.
INDICAÇÃO Nº 359/2018 – Indicam ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal e ao Sr. Pedrinho Gilmar da Silva, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, com cópia ao Senhor Felipe Dias Mesquita, Secretário Municipal de Segurança Pública, Transporte e Defesa Civil, a necessidade de instalação de iluminação pública no Assentamento Jonas Pinheiro – Poranga, principalmente na região da Escola Municipal Professora Matilde Luiza Zanatta Gomes.
Autoria: Professora Marisa, Bruno Delgado, Claudio Oliveira, Professora Silvana e vereadores abaixo assinados.
INDICAÇÃO Nº 360/2018 – Indicam ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, com cópias ao Senhor Devanil Aparecido Barbosa, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento, ao Senhor Pedrinho Gilmar da Silva, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos e ao Senhor Estevam Hungaro Calvo Filho, Secretário Municipal de Administração, a necessidade de construção de uma USF – Unidade de Saúde da Família, no Residencial São Francisco, Município de Sorriso – MT.
Autoria: Mauricio Gomes e vereadores abaixo assinados.
REQUERIMENTO Nº 154/2018 – Requerem ao Excelentíssimo Senhor Major Jorge Almeida, Comandante do 12º Batalhão da PM (Polícia Militar) MT, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal e ao Senhor Felipe Dias Mesquita, Secretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil, a realização de Rondas Policiais no Assentamento Jonas Pinheiro – Poranga, Município de Sorriso-MT.
Autoria: Bruno Delgado, Professora Silvana, Professora Marisa, Claudio Oliveira e vereadores abaixo assinados.
REQUERIMENTO Nº 155/2018 – Requerem ao Exmo. Senhor Paulo Meira Lins, Diretor Geral da Rota do Oeste, com cópia ao Exmo. Senhor Ari Genésio Lafin, Prefeito Municipal, a implantação de sinalização de trânsito na Rodovia BR-163 no trecho de Sorriso, indicando o acesso ao Anel Viário que liga Sorriso à Ipiranga do Norte, Mato Grosso.
Autoria: Marlon Zanella e vereadores abaixo assinados.
REQUERIMENTO Nº 156/2018 – Requerem ao Sr. Robson Alexandre de Moura, Coordenador Municipal do PROCON de Sorriso – MT, com cópia ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, ao Sr. Devanil Aparecido Barbosa, Secretário Municipal de Saúde e Saneamento e ao Sr. Estevam Hungaro Calvo Filho, Secretário Municipal de Administração, a realização de um levantamento de informações acerca das clínicas localizadas no Município de Sorriso, MT, que venderam a vacina contra a gripe H1N1, nos meses de março, abril e maio do corrente ano, demonstrando o valor cobrado pela vacina antes de ocorrer o surto de gripe e vendas em massa do medicamento, bem como demonstrando o valor cobrado após a queda na procura pelo fármaco.
Autoria: Damiani na TV e vereadores abaixo assinados.
REQUERIMENTO Nº 157/2018 – Requerem ao Excelentíssimo Senhor Major Jorge Almeida, Comandante do 12º Batalhão da PM (Polícia Militar) MT, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, e ao Senhor Felipe Dias Mesquita, Secretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil, a realização de Rondas Policiais nos Bairro Jardim Tropical, Kaiabi e Jardim das Américas, no Município de Sorriso – MT.
Autoria: Professora Silvana, Bruno Delgado, Professora Marisa, Claudio Oliveira e vereadores abaixo assinados.
REQUERIMENTO Nº 158/2018 – Requerem ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal e ao Senhor Estevam Hungaro Calvo Filho, Secretário Municipal de Administração, informações se houve no ano de 2018 o repasse de recurso financeiro para a Associação de Apoio a Criança e a Família de Sorriso – APCFS.
Autoria: Professora Silvana, Bruno Delgado, Claudio Oliveira, Professora Marisa e vereadores abaixo assinados.
REQUERIMENTO Nº 159/2018 – Requerem ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, ao Senhor Estevam Hungaro Calvo Filho, Secretário Municipal de Administração e ao Senhor Emilio Brandão Junior, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, informações sobre o Decreto nº 043/2018, a Portaria nº 250/2018, que deu origem ao Processo Seletivo 2018 – Bolsa Atleta, conforme o Edital de Chamamento Público N° 001/2018 “Programa Atletas do Futuro”, bem como relação contendo nome e idade dos alunos atletas contemplados.
Autoria: Professora Marisa, Professora Silvana, Bruno Delgado, Claudio Oliveira e vereadores abaixo assinados.
REQUERIMENTO Nº 160/2018 – Requerem ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal e ao Senhor Estevam Hungaro Calvo Filho, Secretário Municipal de Administração e ao Senhor Emilio Brandão Junior, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, o cumprimento na íntegra da Lei Municipal nº 2463/2015, que “Institui o Programa Atletas do Futuro” e dá outras providências.
Autoria: Professora Marisa, Professora Silvana, Bruno Delgado, Claudio Oliveira e vereadores abaixo assinados.
REQUERIMENTO Nº 161/2018 – Requerem ao Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal e ao Sr. Estevam Hungaro Calvo Filho, Secretário Municipal de Administração, o cumprimento da Lei Municipal nº 1010, de 02 de julho de 2002, que “Estabelece normas de circulação de cães em vias públicas, e dá outras providências’’.
Autoria: Claudio Oliveira, Mauricio Gomes, Professora Marisa, Professora Silvana, Bruno Delgado e Fabio Gavasso.
