Durante a 9ª sessão ordinária realizada na manhã desta segunda-feira (02.04), os vereadores apreciaram 45 proposituras. Foram votadas 15 matérias entre projetos de lei, requerimentos e apresentadas 30 indicações.
Confira as súmulas das matérias aprovadas:
PROJETO DE LEI Nº 15/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de repasse de recursos financeiros com MT Parcerias S.A - MT PAR, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo.
Com parecer das Comissões: 1) Justiça e Redação; 2) Finanças, Orçamentos e Fiscalização.
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PROJETO DE LEI Nº 24/2018 – Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de rateio com Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo.
Com parecer das Comissões: 1) Justiça e Redação; 2) Finanças, Orçamentos e Fiscalização; 3) Educação, Saúde e Assistência Social.
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PROJETO DE LEI Nº 25/2018 – Declara de Utilidade Pública a ‘Associação Sorriso de Futsal - ASF’, e dá outras providências.
Autoria: Acacio Ambrosini e vereadores abaixo assinados.
Com parecer da Comissão: 1) Justiça e Redação.
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PROJETO DE LEI Nº 26/2018 – Define o perímetro urbano do Distrito da Transformação integrante ao do Município de Sorriso/MT, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo.
Com parecer das Comissões: 1) Justiça e Redação; 2) Obras, Viação e Serviços Urbanos.
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DEMAIS PROPOSIÇÕES
REQUERIMENTO Nº 083/2018 – Requerem ao Exmo. Senhor Pedro Taques, Governador do Estado de Mato Grosso, ao Exmo. Sr. Marco Marrafon, Secretário de Estado de Educação, ao Sr. Zeferino Junior, Assessor Pedagógico da SEDUC de Sorriso, com cópia ao Exmo. Sr. Ari Lafin, Prefeito Municipal e a Sra. Lúcia Korbes Drechsler, Secretária Municipal de Educação e Cultura, a disponibilização para Sorriso, do curso de capacitação de profissionais em Linguagem Brasileira de Sinais – LIBRAS, com parceria do Município, bem como a certificação (ATESTO) para os profissionais estarem aptos a atuar na área.
Autoria: Claudio Oliveira, Bruno Delgado, Professora Silvana, Professora Marisa e vereadores abaixo assinados.
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REQUERIMENTO Nº 084/2018 – Requerem ao Senhor Guilherme Campos Júnior, Presidente dos Correios do Brasil, ao Senhor Edilson Francisco da Silva, Diretor Regional da Empresa Brasileira dos Correios e Telégrafos – ECT do Mato Grosso e ao Senhor Itarlan M. Martins, Gerente da Agência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT em Sorriso, com cópia ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, a instalação de um posto avançado dos Correios no Bairro Rota do Sol, no Município de Sorriso - MT.
Autoria: Mauricio Gomes e vereadores abaixo assinados.
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REQUERIMENTO Nº 085/2018 – Requerem ao Senhor Gilberto Magalhães Occhi, Presidente da Caixa Econômica Federal, ao Senhor Moacyr do Espírito Santo, Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal de Mato Grosso e ao Senhor Reginaldo Simão Santos, Gerente Geral da Caixa e Econômica Federal de Sorriso, com cópias ao Senhor Cidinho Santos, Senador da República, ao Senhor José Medeirose, Senador da República, ao Senhor Wellington Fagundes, Senador da República, ao Senhor Carlo Gomes Bezerra, Deputado Federal, ao Senhor Nilson Leitão, Deputado Federal, ao Senhor Valtenir Luiz Pereira, Deputado Federal, ao Senhor Victório Galli, Deputado Federal, ao Senhor Ságuas Morais, Deputado Federal, ao Senhor Ezequiel Fonseca, Deputado Federal, ao Senhor Adilton Sachetti, Deputado Federal, ao Senhor Fabio Garcia, Deputado Federal, ao Senhor Mauro Luiz Savi, Deputado Estadual e ao Senhor José Domingos Fraga Filho, Deputado Estadual, com cópias ao Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, requerendo ampliação do prédio da Agência Bancária da Caixa Econômica Federal, no Município de Sorriso - MT.
Autoria: Mauricio Gomes e vereadores abaixo assinados.
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REQUERIMENTO Nº 086/2018 – Requerem ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, informações sobre o processo de Titulação do Conjunto Habitacional Nova Aliança.
Autoria: Mauricio Gomes e vereadores abaixo assinados.
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REQUERIMENTO Nº 087/2018 – Requerem ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, ao Senhor Devanil Aparecido Barbosa, Secretário Municipal de Saúde e Saneamento e ao Senhor Luis Fabio Marchioro, Secretário Municipal de Governo, lista dos beneficiados com entrega dos remédios do “Programa Remédio em Casa”, no Município de Sorriso - MT.
Autoria: Claudio Oliveira, Professora Silvana, Bruno Delgado, Professora Marisa e vereadores abaixo assinados.
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REQUERIMENTO Nº 088/2018 – Requerem ao Senhor Sotero Sierra Neto, Superintendente Estadual do Banco do Brasil, com cópias ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, informações acerca das providências tomadas a respeito das denúncias de venda e locação dos imóveis localizados no Bairro Mario Raiter, no Município de Sorriso, MT.
Autoria: Damiani na TV e vereadores abaixo assinados.
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REQUERIMENTO Nº 089/2018 – Requerem ao Exmo. Senhor Pedro Taques, Governador do Estado do Mato Grosso e ao Senhor Júlio Cezar Modesto Santos, Secretário de Estado de Administração, com cópias ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, que seja criado um anexo da Procuradoria-Geral do Estado, no Município de Sorriso - MT, para a renegociação de dívidas de IPVA dos contribuintes residentes nesta Cidade.
Autoria: Damiani na TV e vereadores abaixo assinados.
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REQUERIMENTO Nº 090/2018 – Requerem ao Sr. João Carneiro Barros Neto, Presidente da Associação dos Estudantes Universitários de Sorriso, com cópias ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, informações acerca das movimentações financeiras da Associação dos Estudantes Universitários de Sorriso – ASSEUS, indicando o montante de dívidas, nome dos devedores, bem como, cópia dos relatórios mensais de fluxo de caixa dos últimos doze meses.
Autoria: Damiani na TV e vereadores abaixo assinados.
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REQUERIMENTO Nº 091/2018 – Requerem ao Exmo. Senhor Cândido Teles de Araújo, Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (INTERMAT/MT), com cópia ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal e ao Senhor Elder Costa Jacarandá, Assessor Especial II do Presidente da INTERMAT, união de esforços com o objetivo de regularização fundiária para concessão de títulos definitivos aos moradores dos Bairros São José I e II, município de Sorriso/MT.
Autoria: Marlon Zanella, Damiani na TV e vereadores abaixo assinados.
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REQUERIMENTO Nº 092/2018 – Requerem ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, ao Senhor Devanil Aparecido Barbosa, Secretário Municipal de Saúde e Saneamento e ao Sr. Luis Fabio Marchioro, Secretário Municipal de Governo, informações acerca de como estão sendo realizados os exames de análises clínicas da população que tem seus atendimentos nos USF-I (São Domingos), USF-II (Industrial), USF-VI (Ana Neri), USF-VIII (São Mateus), USF-XVI (Fraternidade), USF-XVII (Nova Aliança), USF-XXII (Novos Campos) e USF-XXIII (Nova Integração), situados na Região Leste, no Município de Sorriso - MT.
Autoria: Claudio Oliveira, Professora Silvana, Bruno Delgado, Professora Marisa e vereadores abaixo assinados.
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REQUERIMENTO Nº 094/2018 – Requerem ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, ao Senhor Estevam Hungaro Calvo Filho, Secretário Municipal de Administração e à Senhora Lúcia Korbes Drechsler, Secretária Municipal de Educação e Cultura, cópias dos comprovantes de depósito de cada Associação de Pais e Mestres - APMs, das Escolas Municipais e Cemeis no ano de 2018.
Autoria: Vereadores das Bancadas do PR, PSB, PTB e PMB.
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