Durante a 40ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sorriso que aconteceu ontem dia (04), foram votados e aprovados 1 Projeto de Lei, 1 projeto de Lei Substitutivo, 1 Moção de Aplauso, 3 emenda modificativa, 10 requerimentos e 8 Indicações, demais proposituras foram encaminhadas as comissão competentes para os tramites parlamentares.
INDICAÇÃO Nº 514/2017 – Indicam ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal e ao Senhor Pedrinho Gilmar da Silva, Secretário Municipal Obras e Serviços Públicos, a necessidade de colocação de Postes de Iluminação Pública na Avenida Blumenau, entre o Viveiro Terra Viva e a Escola Municipal Rui Barbosa, no bairro Jardim Itália, no município de Sorriso-MT.
Autoria: Mauricio Gomes e vereadores abaixo assinados.
INDICAÇÃO Nº 515/2017 – Indicam ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Pedrinho Gilmar da Silva, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de instalação de redutores de velocidade (quebra molas), na Avenida Mario Raiter, entre a Rua São Conrado e a Avenida Noemia Tonelo Dalmolin, neste município.
Autoria: Claudio Oliveira e vereadores abaixo assinados.
INDICAÇÃO Nº 516/2017 – Indicam ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Pedrinho Gilmar da Silva, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de instalação de redutores de velocidade (quebra molas), na Travessa Gêmeos, proximidades do SENAC, no Bairro Jardim Aurora, neste município.
Autoria: Claudio Oliveira e vereadores abaixo assinados.
INDICAÇÃO Nº 517/2017 – Indicam ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Pedrinho Gilmar da Silva, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de instalação de redutores de velocidade (quebra molas), na Avenida Otávio de Souza Cruz, entre a Avenida Brasil e a Perimetral Nordeste, neste Município.
Autoria: Claudio Oliveira e vereadores abaixo assinados.
INDICAÇÃO Nº 518/2017 – Indicam ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, ao Sr. Pedrinho Gilmar da Silva, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, e ao Sr. Leonardo Zanchetta, Secretário Municipal da Cidade, a necessidade de estudo no sentido de instalar lombadas eletrônicas, em toda extensão da Avenida Brasil, Avenida Natalino João Brescansin, e Avenida Tancredo Neves, nos pontos críticos, em nosso Município.
Autoria: Bruno Delgado e vereadores abaixo assinados.
INDICAÇÃO Nº 519/2017 – Indicam ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, com cópias ao Senhor Sardi Antonio Trevisol, Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e a Senhora Jucélia Gonçalves Ferro, Secretária Municipal de Assistência Social, a necessidade de o município dar apoio de adubos e insumos para horta comunitária dos Bairros São José I e II.
Autoria: Damiani na TV e vereadores abaixo assinados.
INDICAÇÃO Nº 520/2017 – Indicam ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, com cópia á Senhora Lucia Korbes Drechsler, Secretária Municipal de Educação e Cultura e a Senhora Jucélia Gonçalves Ferro, Secretária Municipal de Assistência Social, a necessidade de fornecimento de material escolar para as famílias de baixa renda, no Município de Sorriso-MT.
Autoria: Mauricio Gomes e vereadores abaixo assinados.
INDICAÇÃO Nº 521/2017 – Indicam ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, com cópia á Senhora Lucia Korbes Drechsler, Secretária Municipal de Educação e Cultura e a Senhora Jucélia Gonçalves Ferro, Secretária Municipal de Assistência Social, a necessidade de fornecimento de uniforme escolar para os estudantes de baixa renda da Rede Municipal de Ensino, no Município de Sorriso-MT.
Autoria: Mauricio Gomes e vereadores abaixo assinados.
REQUERIMENTO Nº 323/2017 – Requer a dispensa das exigências regimentais para inclusão na Ordem do Dia e deliberação em única votação o Projeto de Lei nº 153/2017; deliberação em única votação o Projeto de Lei nº 142/2017; Inclusão na Ordem do Dia e deliberação das Emendas nºs 01, 02 e 03 ao Projeto de Lei nº 142/2017 e da Moção nº 122/2017.
Autoria: Mesa Diretora.
EMENDA Nº 01 – MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 142/2017 – Altera inciso I do Art. 4º do Projeto de Lei nº 142/2017.
Autoria: Bancadas do PTB, PSB, PR e PMB.
Com parecer das Comissões: 1) Finanças, Orçamentos e Fiscalização; 2) Justiça e Redação; 3) Educação, Saúde e Assistência Social; 4) Obras, Viação e Serviços Urbanos; 5) Ecologia e Meio Ambiente.
EMENDA Nº 02 – MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 142/2017 – Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas do Projeto de Lei nº 142/2017, que “estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências”.
Autoria: Mesa Diretora.
Com parecer das Comissões: 1) Finanças, Orçamentos e Fiscalização; 2) Justiça e Redação; 3) Educação, Saúde e Assistência Social; 4) Obras, Viação e Serviços Urbanos; 5) Ecologia e Meio Ambiente.
EMENDA Nº 03 – ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 142/2017 – Inclui rubricas no orçamento da Câmara Municipal, alterando o Quadro de Detalhamento de Despesas do Projeto de Lei nº 142/2017, que “estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências”.
Autoria: Mesa Diretora.
Com parecer das Comissões: 1) Finanças, Orçamentos e Fiscalização; 2) Justiça e Redação; 3) Educação, Saúde e Assistência Social; 4) Obras, Viação e Serviços Urbanos; 5) Ecologia e Meio Ambiente.
PROJETO DE LEI Nº 142/2017 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo.
Com parecer das Comissões: 1) Finanças, Orçamentos e Fiscalização; 2) Justiça e Redação; 3) Educação, Saúde e Assistência Social; 4) Obras, Viação e Serviços Urbanos; 5) Ecologia e Meio Ambiente; 6) Redação Final de Finanças, Orçamentos e Fiscalização.
PROJETO DE LEI Nº 153/2017 – SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 148/2017 – Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso – MT o “Dia das Bandas e Fanfarras”. Revoga a Lei n° 2405/2014 e dá outras providências.
Autoria: Toco Baggio e vereadores abaixo assinados.
Com parecer das Comissões: 1) Justiça e Redação; 2) Educação, Saúde e Assistência Social.
MOÇÃO Nº 122/2017 – Concede Moção de Aplauso ao Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) Campus Sorriso, pela realização da V Jornada Cientifica de Pesquisa e Extensão (JOCIPE) realizado nos dias 22 a 24 de novembro de 2017 no Município de Sorriso – MT.
Autoria: Toco Baggio e vereadores abaixo assinados.
Com parecer das Comissões: 1) Justiça e Redação; 2) Especial de Honrarias.
REQUERIMENTO Nº 315/2017 – Requerem ao Exmo. Sr. Ari Lafin, Prefeito Municipal, com cópia ao Sr. Devanil Barbosa, Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, informações acerca de como serão realizados os atendimentos na área da saúde em todos os PSF’s, no período do Recesso, no Município de Sorriso- MT.
Autoria: Claudio Oliveira e vereadores abaixo assinados.
REQUERIMENTO Nº 316/2017 – Requerem ao Exmo. Sr. Ari Lafin, Prefeito Municipal, e ao Senhor Estevam Hungaro Calvo Filho, Secretário Municipal de Administração, informações se a Prefeitura tem equipe para fazer levantamento de sub-rogação do direito de cobrança dos valores gastos com procedimento ao Estado custeado pelo Município.
Autoria: Damiani na TV e vereadores abaixo assinados.
REQUERIMENTO Nº 317/2017 – Requerem, ouvido o Soberano Plenário, a realização de Sessão Solene na data de 07 de dezembro de 2017 para entrega das honrarias aprovadas nesta Casa no ano de 2017.
Autoria: Mesa Diretora.
REQUERIMENTO Nº 318/2017 – Requerem ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal e ao Senhor Estevam Hungaro Calvo Filho, Secretário Municipal de Administração, o cumprimento da Lei Municipal nº 2492/2015, no que se refere ao concurso público.
Autoria: Professora Silvana, Bruno Delgado, Claudio Oliveira, Fabio Gavasso, Professora Marisa, Mauricio Gomes e vereadores abaixo assinados.
REQUERIMENTO Nº 319/2017 – Requerem ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal e à Senhora Lúcia Korbes Drechsler, Secretária Municipal de Educação e Cultura, informações sobre o número de alunos inscritos no Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência - Proerd, no ano de 2017.
Autoria: Professora Silvana, Bruno Delgado, Claudio Oliveira, Fabio Gavasso, Professora Marisa, Mauricio Gomes e vereadores abaixo assinados.
REQUERIMENTO Nº 320/2017 – Requerem ao Exmo. Senhor Edemar Luiz Brustolin, sócio-proprietário da Concessionária responsável pelo transporte coletivo urbano de passageiros - Viação Sorriso, com cópia ao Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, ao Senhor Leonardo Zanchetta, Secretário Municipal da Cidade e ao Senhor Pedrinho Gilmar da Silva, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de se instalar um ponto de ônibus de transporte coletivo urbano em frente ao Centro de Reabilitação Renascer, bem como ampliar as rotas para o referido ponto.
Autoria: Professora Silvana e vereadores abaixo assinados.
REQUERIMENTO Nº 321/2017 – Requerem ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, com cópia a Senhora Lucia Korbes Drechsler, Secretária Municipal de Educação e Cultura, lista detalhada com nome das crianças, seus responsáveis e posição delas na fila da espera de vagas nos CEMEIS referente à Educação Infantil de (0 a 3 anos) para o ano de 2018.
Autoria: Bruno Delgado e vereadores abaixo assinados.
REQUERIMENTO Nº 322/2017 – Requerem ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal e ao Senhor Sardi Antônio Trevisol, Secretário Municipal Agricultura e Meio Ambiente e Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável – CMDRS, informações abaixo relacionadas relativas ao Conselho.
Autoria: Professora Silvana, Bruno Delgado, Claudio Oliveira, Fabio Gavasso, Professora Marisa, Mauricio Gomes e vereadores abaixo assinados.
Claudia Sarubo
