A 42º sessão ordinária e última do ano aconteceu hoje (10), no Plenário Aureliano Pereira da Silva, marcada por diversas proposituras. Os parlamentares votaram e aprovaram, (04) Projeto de Lei, (1) Projeto de Decreto, (03) Requerimentos, (3) Projeto de lei Complementar, (2) Emenda Modificativa, (01) emenda Aditiva, (01) Decreto Certificado de Filantropia, Moção de Aplauso, e (5) Indicações foram apresentadas. As proposituras foram enviadas aos órgãos competentes. A noite haverá a Sessão Solene de posse da mesa diretora para o biênio 2019/2020.
INDICAÇÃO Nº 634/2018 – Indicam ao Exmo. Sr. Ari Lafin, Prefeito Municipal, ao Sr. Gerson Bicego, Vice Prefeito Municipal, ao Sr. Estevam Hungaro Calvo Filho, Secretário Municipal de Administração, ao Sr. Acácio Ambrosini, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos e ao Sr. Márcio Luiz Kuhn, Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a necessidade de construção de área de lazer familiar, com bancos e jardim, na entrada dos bairros Santa Maria I e II, em Sorriso/MT.
Autoria: Damiani na TV e vereadores abaixo assinados.
INDICAÇÃO Nº 635/2018 – Indicam ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, ao Senhor Estevam Hungaro Calvo Filho, Secretário Municipal de Administração, a necessidade de realização pelo Poder Executivo Municipal, de avaliação mercadológica sobre 50 hectares de terras do Parque Tecnológico do município de Sorriso/MT.
Autoria: Damiani na TV e vereadores abaixo assinados.
INDICAÇÃO Nº 636/2018 – Indicam ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, ao Senhor Acácio Ambrosini, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos e ao Senhor. Felipe Dias Mesquita, Secretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil, a necessidade de estudo de viabilidade para construção de faixa elevada para pedestres na Avenida Tancredo Neves, em frente ao supermercado Berté, no Município de Sorriso-MT.
Autoria: Fábio Gavasso e vereadores abaixo assinados.
INDICAÇÃO Nº 637/2018 – Indicam ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Acácio Ambrosini, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de realizar manutenção das lixeiras públicas da Avenida Blumenau, Avenida Natalino João Brescansin, Avenida Tancredo Neves, Praça da Juventude, Praça das Fontes, Praça dos Jacarandás, Praça dos Ypês, Praça da Integração e da Praça do bairro Jardim Carolina, no Município de Sorriso - MT.
Autoria: Mauricio Gomes e vereadores abaixo assinados.
INDICAÇÃO Nº 638/2018 – Indicam ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, com cópias ao Senhor Ednilson de Lima, Secretário Municipal da Cidade e ao Senhor Acácio Ambrosini, Secretário Municipal de Obras e Serviços e Públicos, a necessidade de realização de estudos para regularização do sistema de coleta de esgoto e a recuperação da pavimentação asfáltica na Rua Floriano Peixoto e aos fundos do Castellus Club, nos bairros Parque Universitário e Pinheiros I, no Município de Sorriso-MT.
Autoria: Fábio Gavasso e vereadores abaixo assinados.
REQUERIMENTO Nº 295/2018 – Requer a dispensa das exigências regimentais para inclusão na Ordem do Dia e deliberação em única votação, os Projetos de Lei Complementar nºs 27/2018, 28/2018, 29/2018; os Projetos de Lei nºs 117/2018, 128/2018, 129/2018, 130/2018; Projeto de Decreto Legislativo nº 72/2018; inclusão na Ordem do Dia e deliberação das Emendas nºs 01 e 02 ao Projeto de Lei nº 117/2018, Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 129/2018 e Moção nº 132/2018.
Autoria: Mesa Diretora.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2018 – Substitutivo ao Projeto de Lei nº 114/2018 - Institucionaliza o Programa de Desenvolvimento Econômico de Sorriso, com a finalidade de atração de empreendimentos pela concessão de benefício fiscal, estabelece diretrizes para concessão de incentivos fiscais e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2018 – Dispõe sobre alterações no anexo 01 da Lei Complementar nº 108/2009 e suas alterações posteriores, e dá outras providencias.
Autoria: Poder Executivo.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2018 – Dispõe sobre o controle e os limites máximos de intensidade da emissão de sons no município de Sorriso e dá outras providências.
Autoria: Toco Baggio, Damiani na TV e vereadores abaixo assinados.
Com parecer das Comissões: 1) Justiça e Redação; 2) Ecologia e Meio Ambiente; 3) Educação, Saúde e Assistência Social.
EMENDA Nº 01/2018 – MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 117/2018 - Modifica Anexo – Quadro de Detalhamento de Despesas – do Projeto de Lei nº 117/2018, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências – LOA/2019.
Autoria: Vereadores abaixo assinados.
EMENDA Nº 02/2018 – MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 117/2018 - Modifica Anexo – Quadro de Detalhamento de Despesas – do Projeto de Lei nº 117/2018, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências – LOA/2019.
Autoria: Dirceu Zanatta, Damiani na TV, Elisa Abrahão e Toco Baggio.
PROJETO DE LEI Nº 117/2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo.
PROJETO DE LEI Nº 128/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a concessão de direito real de uso de imóvel público para o Rotary Club de Sorriso Ouro Verde, Revoga a Lei nº 2.578, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo.
EMENDA Nº 01/2018 – ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 129/2018 - Cria o Art. 2º no Projeto de Lei nº 129/2018.
Autoria: Bancadas do PTB, PR, PSB e PMB.
PROJETO DE LEI Nº 129/2018 - Altera o Art. 9º da Lei nº 2.762, de 11 de setembro de 2017, que disciplina o plantio, poda e retirada de vegetação existente nos parques, logradouros públicos e vias públicas do Município de Sorriso-MT, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo.
PROJETO DE LEI Nº 130/2018 – Substitutivo ao Projeto de Lei nº 126/2018 - Recebe em forma de doação os bens que menciona e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 72/2018 - Concede Certificado de Filantropia à ONG Cirinho Sorrindo, de Combate ao Câncer e dá outras providências.
Autoria: Mauricio Gomes, Bruno Delgado, Claudio Oliveira, Professora Marisa, Fábio Gavasso, Professora Silvana, Toco Baggio, Dirceu Zanatta, Nereu Bresolin, Damiani na TV e Elisa Abrahão.
MOÇÃO Nº 132/2018 – Concede Moção de Aplauso para a Associação de Protetores de Animais Focinhos Carentes de Sorriso.
Autoria: Fábio Gavasso e vereadores abaixo assinados.
REQUERIMENTO Nº 293/2018 – Requerem ao Exmo. Senhor Ari Genézio Lafin, Prefeito Municipal de Sorriso/MT, ao Senhor Estevam Húngaro Calvo Filho, Secretário Municipal de Administração e ao Senhor Claudio Drusina, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, ao Poder Executivo Municipal, informação acerca da existência de orçamento, com estimativa de valores, para obra de pavimentação asfáltica das vias dos Distritos Industriais Nova Prata e Leonel Bedin, no município de Sorriso/MT.
Autoria: Damiani na TV e vereadores abaixo assinados.
REQUERIMENTO Nº 294/2018 – Requerem ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, ao Senhor Estevam Hungaro Calvo Filho, Secretário Municipal de Administração e à Senhora Lucia Korbes Drechsler, Secretária Municipal de Educação e Cultura, informações referente ao concurso público do município de Sorriso/MT, realizado em 02 de dezembro do corrente ano.
Autoria: Vereadores das Bancadas: PR, PSB, PTB e PMB
