A 6ª Sessão Ordinária realizada hoje (12.03) no Plenário Aureliano Pereira da Silva, contou com as seguintes proposituras na ordem do dia: 10 Requerimentos, 04 Moções, 04 Projetos de Lei e 20 Indicações. 

INDICAÇÃO Nº 118/2018 – Indicam ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal de Sorriso/MT, com cópias ao Senhor Leonardo Zancheta, Secretário Municipal da Cidade e ao Senhor Estevam Hungaro Calvo Filho, Secretário Municipal de Administração, a necessidade de implantação de internet nas Comunidades Rurais (Assentamento Jonas Pinheiro, Comunidade Morocó, Comunidade Barreiro e Comunidade Tropical) e Distritos (Caravágio, Primavera e Boa Esperança), através do Programa     “Internet para todos” no munícipio de Sorriso/MT.

Autoria: Dirceu Zanatta e vereadores abaixo assinados.

INDICAÇÃO Nº 119/2018 – Indicam ao Exmo. Sr. Ari Lafin, Prefeito Municipal, a Senhora Lucia Korbes Drechsler, Secretária Municipal de Educação e Cultura e ao Senhor Pedrinho Gilmar da Silva, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de instalação de cobertura entre a Educação Infantil e o Saguão principal da Escola Municipal Caravágio, no Município de Sorriso - MT.

Autoria: Claudio Oliveira, Professora Silvana, Professora Marisa, Bruno Delgado e vereadores abaixo assinados.

INDICAÇÃO Nº 120/2018 – Indicam ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Lucia Korbes Drechsler, Secretária Municipal de Educação e Cultura e ao Senhor Estevam Hungaro Calvo Filho, Secretário Municipal de Administração, a necessidade de ativação e funcionamento do laboratório de informática da Escola Municipal Caravágio e a contratação de estagiário para ministrar as aulas, Município de Sorriso-MT.

Autoria: Claudio Oliveira, Professora Silvana, Bruno Delgado, Professora Marisa e vereadores abaixo assinados.

INDICAÇÃO Nº 121/2018 – Indicam ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal e ao Sr. Pedrinho Gilmar da Silva, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de implantação de academia de hidroginástica, com piscina aquecida, na Região Leste, no Município de Sorriso-MT.

Autoria: Damiani na TV e vereadores abaixo assinados.

INDICAÇÃO Nº 122/2018 – Indicam ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal e ao Senhor Devanil Aparecido Barbosa, Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, a necessidade de implantação do Programa de Assistência Materno Infantil no Município de Sorriso/MT.

Autoria: Damiani na TV, Professora Marisa e vereadores abaixo assinados.

INDICAÇÃO Nº 123/2018 – Indicam ao Excelentíssimo Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, com cópias ao Senhor Pedrinho Gilmar da Silva, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos e ao Senhor Leonardo Zanchetta, Secretário Municipal da Cidade, a necessidade de recuperação de pavimentação asfáltica na Perimetral Sudoeste, nos trechos danificados, no município de Sorriso/MT.

Autoria: Professora Marisa e vereadores abaixo assinados.

INDICAÇÃO Nº 124/2018 – Indicam ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal e ao Senhor Pedrinho Gilmar da Silva, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, a necessidade da construção de rotatória na Avenida Brasil, cruzamento com o Rodoanel Noroeste, próximo ao Hospital 13 de Maio, no município de Sorriso.

Autoria: Dirceu Zanatta e vereadores abaixo assinados.

INDICAÇÃO Nº 125/2018 – Indicam ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, ao Sr. Estevam Hungaro Calvo Filho, Secretário Municipal de Administração, ao Sr. Luis Fabio Marchioro, Secretário Municipal de Governo e ao Sr. Felipe Dias Mesquita, Secretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil, sobre a necessidade da aquisição de coletes à prova de bala para equipar os agentes de trânsito do município de Sorriso/MT.

Autoria: Marlon Zanella e vereadores abaixo assinados.

INDICAÇÃO Nº 126/2018 – Indicam ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, ao Senhor Leonardo Zanchetta, Secretário Municipal da Cidade, ao Senhor Luis Fabio Marchioro Secretário Municipal de Governo e ao Senhor Pedrinho Gilmar da Silva, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos a necessidade de realização de estudo sobre a viabilidade de construção de banheiro masculino e feminino na quadra de esportes da Escola Municipal Leôncio Pinheiro da Silva, no Bairro Benjamim Raiser, Município de Sorriso – MT.

Autoria: Toco Baggio e vereadores abaixo assinados.

INDICAÇÃO Nº 127/2018 – Indicam ao Excelentíssimo Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, ao Senhor Pedrinho Gilmar da Silva, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos e à Senhora Lucia Korbes Drechsler, Secretária Municipal de Educação e Cultura, a necessidade da reforma geral da Escola Municipal Leoncio Pinheiro da Silva, localizada no Bairro Beijamin Raiser, munícipio de Sorriso/MT.

Autoria: Marlon Zanella e vereadores abaixo assinados.

INDICAÇÃO Nº 128/2018 – Indicam ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, com cópia a Senhora Lucia Korbes Drechsler, Secretária Municipal de Educação e Cultura, e ao Senhor Emílio Brandão Júnior, Secretário Municipal de Esporte e Lazer e a Senhora Luana Castro Coordenadora do Departamento de Cultura, a necessidade da realização “Festival Cultural da Música” no Município de Sorriso MT.

Autoria: Toco Baggio e vereadores abaixo assinados.

INDICAÇÃO Nº 129/2018 – Indicam ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Pedrinho Gilmar da Silva, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de implantação de placas nominativas e de identificação das ruas no Bairro Industrial Leonel Bedin, no Município de Sorriso-MT.

Autoria: Mauricio Gomes e vereadores abaixo assinados.

INDICAÇÃO Nº 130/2018 – Indicam ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Pedrinho Gilmar da Silva, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de instalação de faixa elevada para pedestres, em frente a agência bancária do banco Sicredi, situada na Avenida Blumenau, no município de Sorriso-MT.

Autoria: Mauricio Gomes e vereadores abaixo assinados.

INDICAÇÃO Nº 131/2018 – Indicam ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, com cópias ao Senhor Pedrinho Gilmar da Silva, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de instalação de Super Postes no restante da Avenida Tancredo Neves, no Município de Sorriso-MT.

Autoria: Mauricio Gomes e vereadores abaixo assinados.

INDICAÇÃO Nº 132/2018 – Indicam ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, com cópia ao Sr. Leonardo Zanchetta, Secretário Municipal da Cidade e ao Senhor Estevam Hungaro Calvo Filho, Secretário Municipal de Administração, a necessidade de programação mensal ou bimestral para recolhimento do lixo seco no Distrito de Caravágio, Município de Sorriso-MT.

Autoria: Claudio Oliveira, Professora Silvana, Bruno Delgado, Professora Marisa e vereadores abaixo assinados.

INDICAÇÃO Nº 133/2018 – Indicam ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal e à Senhora Lúcia Korbes Drechsler, Secretária Municipal de Educação e Cultura, a necessidade construção de calçadas para promover acessibilidade entorno do Centro Municipal de Educação Básica Sorriso – CMEB, localizada no bairro Jardim Aurora, Município de Sorriso/MT.

Autoria: Professora Silvana, Bruno Delgado, Claudio Oliveira, Professora Marisa e vereadores abaixo assinados.

INDICAÇÃO Nº 134/2018 – Indicam ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal e à Senhora Lúcia Korbes Drechsler, Secretária Municipal de Educação e Cultura, a necessidade instalação de toldos no acesso da quadra de esportes ao prédio da escola e na lateral da sala dos professores, no Centro Municipal de Educação Básica Sorriso – CMEB, localizado no bairro Jardim Aurora, Município de Sorriso/MT.

Autoria: Professora Silvana, Bruno Delgado, Claudio Oliveira, Professora Marisa e vereadores abaixo assinados.

INDICAÇÃO Nº 135/2018 – Indicam ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal e à Senhora Lúcia Korbes Drechsler, Secretária Municipal de Educação e Cultura, a necessidade de construção de muro na lateral e implantação de cerca na parte frontal do Centro Municipal de Educação Básica Sorriso – CMEB.

Autoria: Professora Silvana, Bruno Delgado, Claudio Oliveira, Professora Marisa e vereadores abaixo assinados.

INDICAÇÃO Nº 136/2018 – Indicam ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal e à Senhora Jucélia Gonçalves Ferro, Secretária Municipal de Assistência Social, com cópia ao Exmo. Senhor Dr. Adalto Quintino da Silva, Juiz da 2ª Vara Cível, ao Exmo. Senhor Dr. Márcio Florestan Berestinas, Promotor de Justiça e à Exma. Senhora Luciana Decesaro Galeazzi, Defensora Pública, a importância em disponibilizar o Horto Florestal para receber nos finais de semana, adolescentes que cumprem medida socioeducativa, em meio aberto, para desenvolver trabalhos comunitários.

Autoria: Professora Silvana, Bruno Delgado, Claudio Oliveira, Professora Marisa e vereadores abaixo assinados.

INDICAÇÃO Nº 137/2018 – Indicam ao Excelentíssimo Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, com cópias ao Senhor Pedrinho Gilmar da Silva, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos e ao Senhor Leonardo Zanchetta, Secretário Municipal da Cidade, a necessidade de construção de mais uma Casa do Artesão na Praça da Juventude, no município de Sorriso/MT.

Autoria: Professora Marisa, Professora Silvana, Bruno Delgado, Claudio Oliveira e vereadores abaixo assinados.

REQUERIMENTO Nº 062/2018 – Requer a dispensa das exigências regimentais para deliberação em única votação os Projetos de Lei nºs 09/2018, 10/2018, 12/2018 e 13/2018; Inclusão na Ordem do Dia e deliberação das Moções nºs 13/2018, 14/2018, 15/2018 e 017/2018.

Autoria: Mesa Diretora.

PROJETO DE LEI Nº 09/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com as APM’s – Associação de Pais e Mestres das Escolas e CEMEIS da rede de ensino fundamental e infantil do município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo.

Com parecer das Comissões:  1) Justiça e Redação; 2) Finanças, Orçamentos e Fiscalização; 3) Educação, Saúde e Assistência Social.

PROJETO DE LEI Nº 10/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com Associação dos Estudantes Universitários de Sorriso – ASSEUS, e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo.

Com parecer das Comissões:  1) Justiça e Redação; 2) Finanças, Orçamentos e Fiscalização; 3) Educação, Saúde e Assistência Social.

PROJETO DE LEI Nº 12/2018 – Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo.

Com parecer das Comissões: 1) Justiça e Redação; 2) Finanças, Orçamentos e Fiscalização; 3) Educação, Saúde e Assistência Social.

PROJETO DE LEI Nº 13/2018 – Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo.

Com parecer das Comissões: 1) Justiça e Redação; 2) Finanças, Orçamentos e Fiscalização; 3) Educação, Saúde e Assistência Social.

MOÇÃO Nº 13/2018 – Concede Moção de Aplauso às Instituições e Autoridades, pela implantação e inauguração do Centro de Integração de Operações Aéreas CIOPAER e da Base de Combate a Incêndios Florestais da Amazônia, Grupo de Aviação Bombeiros Militar do CBM-MT, GAVBM.

Autoria: Marlon Zanella e vereadores abaixo assinados.

Com parecer das Comissões: 1) Justiça e Redação; 2) Especial de Honrarias.

MOÇÃO Nº 14/2018 – Concede Moção de Solidariedade à família PEREIRA, pelo falecimento do Senhor Waltenir Pereira (Polaco), ocorrido em 1º de março de 2018.

Autoria: Toco Baggio e vereadores abaixo assinados.

Com parecer das Comissões: 1) Justiça e Redação; 2) Especial de Honrarias.

MOÇÃO Nº 15/2018 – Concede Moção de Solidariedade à família BELLÉ, pelo falecimento de Lucas Bellé ocorrido em 07 de março de 2018.

Autoria: Professora Marisa e vereadores abaixo assinados.

Com parecer das Comissões: 1) Justiça e Redação; 2) Especial de Honrarias.

MOÇÃO Nº 17/2018 – Concede Moção de Solidariedade à família SANTOS, pelo falecimento de Domingas Silva Santos ocorrido em 08 de março de 2018.

Autoria: Dirceu Zanatta e vereadores abaixo assinados.

Com parecer das Comissões: 1) Justiça e Redação; 2) Especial de Honrarias.

 

DEMAIS PROPOSIÇÕES

REQUERIMENTO Nº 053/2018 – Requerem ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal e ao Senhor Devanil Barbosa, Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, as seguintes informações sobre a realização de exames laboratoriais dos pacientes que são atendidos no PSF do Distrito de Boa Esperança, sendo: Nome do(s) laboratório(s) que atende; Nome da cidade; Modalidade de contratação do serviço; Valor pago referente ao ano de 2017.

Autoria: Professora Marisa e vereadores abaixo assinados.

REQUERIMENTO Nº 054/2018 – Requerem ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal e ao Senhor Estevam Hungaro Calvo Filho, Secretário Municipal de Administração, o cumprimento na íntegra da Lei Municipal nº 2722/2017, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos públicos e privados no Município de Sorriso – MT, a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências”.

Autoria: Professora Marisa e vereadores abaixo assinados.

REQUERIMENTO Nº 055/2018 – Requerem ao Senhor Cesar Cabus Silvany, Diretor Regional do Banco Bradesco, ao Senhor Ruanito Amaral da Silva, Gerente Regional do Banco Bradesco em Mato Grosso, ao Senhor Cleber Vagner Bortoncello, Gerente Local, com cópia ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, a instalação de mais uma agência bancária do Bradesco na Avenida Blumenau, no Município de Sorriso – MT.

Autoria: Professora Marisa e vereadores abaixo assinados.

REQUERIMENTO Nº 056/2018 – Requerem ao Exmo. Senhor Guilherme Nolasco, Presidente do Indea/MT, ao Senhor Luiz Bassani de Souza, Chefe da Unidade Indea de Sorriso, com cópia ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, o atendimento do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea/MT) quinzenalmente no Distrito de Boa Esperança, Sorriso/MT.

Autoria: Marlon Zanella e vereadores abaixo assinados.

REQUERIMENTO Nº 057/2018 – Requerem ao Exmo. Senhor Zeferino Passos Guarrezi Júnior, Assessor Pedagógico da Seduc/MT, com cópia ao Exmo. Senhor Ari Lafin, que o Estado implante aulas de Educação para Jovens e Adultos (através do CEJA) do Ensino Fundamental no período noturno, na Escola Estadual Cristiano Araújo Pires, no Distrito de Boa Esperança, Sorriso - MT.

Autoria: Marlon Zanella e vereadores abaixo assinados.

REQUERIMENTO Nº 058/2018 – Requerem ao Exmo. Senhor Pedro Taques Governador do Estado de Mato Grosso, ao Exmo. Senhor Marco Marrafon, Secretário de Estado de Educação de Mato Grosso, com cópia à Senhora Lúcia Korbes Drechsler, Secretária Municipal de Educação e Cultura, a construção de salas de aula na sede da Escola Estadual 13 de Maio, localizada na Rua Alta Floresta 189, Centro, no Município de Sorriso/MT.

Autoria: Bruno Delgado, Professora Marisa, Professora Silvana, Claudio Oliveira e vereadores abaixo assinados.

REQUERIMENTO Nº 059/2018 – Requerem ao Exmo. Senhor Pedro Taques Governador do Estado de Mato Grosso, ao Exmo. Senhor Marco Marrafon, Secretário de Estado de Educação de Mato Grosso, com cópia ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, ao Sr. Pedrinho Gilmar da Silva, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos e à Senhora Lúcia Korbes Drechsler, Secretária Municipal de Educação e Cultura, a poda de árvores nas dependências da quadra da Escola Estadual 13 de Maio, localizada na Rua Alta Floresta 189, Centro, no Município de Sorriso/MT.

Autoria: Bruno Delgado, Professora Marisa, Professora Silvana, Claudio Oliveira e vereadores abaixo assinados.

REQUERIMENTO Nº 060/2018 – Requerem ao Sr. Luis Fábio Marchioro, Secretário Municipal de Governo e Segurança Pública, ao Senhor Brendo Braga, Coordenador da Casa dos Conselhos, com cópia ao  Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, cronograma desenvolvido pela Casa dos Conselhos, com data, hora e local, das reuniões que serão realizadas com os Presidentes de Bairros no ano de 2018.

Autoria: Bruno Delgado, Professora Marisa, Professora Silvana, Claudio Oliveira e vereadores abaixo assinados.

REQUERIMENTO Nº 061/2018 – Requerem ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, o cumprimento da Lei Municipal nº 954, de 22 de outubro de 2001, que “Proíbe suspender o abastecimento de água, e dá outras providências’’.

Autoria: Mauricio Gomes e vereadores abaixo assinados.