Em mais um capítulo da luta pela regularização fundiária do Assentamento Jonas Pinheiro, o vereador Wanderley Paulo visitou nesta terça-feira (14) a sede do Incra em Cuiabá. O objetivo da agenda foi atualizar-se sobre o processo de georreferenciamento da área, etapa fundamental para que os agricultores familiares possam, no futuro, receber a titulação definitiva de seus lotes.

A notícia positiva é que o serviço técnico de georreferenciamento, preparado pelo profissional Antônio, já foi concluído e totalmente lançado no sistema SIGEF (Sistema de Gestão Fundiária), conforme confirmou o servidor do Incra, Helton Antônio da Silva , que acompanhou a reunião. O órgão federal já recepcionou os dados, e o próximo passo aguardado é a certificação oficial.

No entanto, o avanço esbarra em uma pendência burocrática e jurídica. Segundo explicou Elton, ainda é necessário consolidar a matrícula do imóvel, ou seja, regularizar a situação cartorial para que a terra esteja devidamente registrada em nome do Incra. Só depois disso será possível dar início às certificações individuais e, por fim, à tão sonhada titulação dos lotes.

“O trabalho do georreferenciamento está 100% concluído e lançado no sistema. Mas ainda temos essa pendência da materialidade do imóvel, que precisa ser passado no nome do Incra para avisarmos ao cartório que o serviço está pronto. Assim, a gente começa a sonhar com a titulação do assentamento Jonas Pinheiro”, detalhou Elton durante o encontro.

O vereador Wanderley Paulo destacou que essa conclusão técnica será um trunfo importante no processo judicial que tramita em Sinop, responsável por definir a regularização da área. “Quando o juiz questionar os limites do assentamento, teremos uma informação concreta para apresentar. O geo já foi concluído, e isso vai ajudar muito na decisão lá em Sinop”, afirmou o parlamentar.

Apesar do avanço, Wanderley fez questão de ressaltar que a luta está apenas na metade do caminho. O vereador garantiu que seguirá cobrando celeridade e que o Incra já sinalizou com apoio técnico e estrutural para acelerar a etapa judicial.

“Não é fácil, vai demorar um pouco, mas a gente não para de buscar isso. Esse é mais um passo importante. Agora, a briga inicial é trazer de Brasília o processo novamente para  Sinop e sabemos que o Incra, com toda sua estrutura, estará ao nosso lado para que a titulação aconteça ”, concluiu o vereador.