Seis projetos de lei, uma moção de solidariedade e cinco requerimentos estão na pauta da sessão ordinária de hoje (25.02).Confira as súmulas:
Projeto de lei nº. 012/2013 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de repasse de recursos financeiros ao CTG Recordando os Pagos para a realização da EXPORRISO 2013 e dá outras providências. Autoria: Executivo.
Projeto de lei nº. 013/2013 – Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso de “Gabinete Dentário”, para o Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de Sorriso e dá outras providências. Autoria: Executivo.
Projeto de lei nº. 014/2013 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de repasse de recursos financeiros com a ASSEUS – Associação dos Estudantes Universitários de Sorriso e dá outras providências. Autoria: Executivo.
Projeto de lei nº. 015/2013 – Autoriza repasse de recursos financeiros mediante convênio para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sorriso - APAE e dá outras providências. a Autoria: Executivo.
Projeto de lei nº. 016/2013 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, mediante convênio, à Associação Comunitária dos Moradores do Distrito de Primavera e dá outras providências. Autoria: Executivo.
Moção nº. 002/2013 – Concede Moção de Solidariedade à família Sausen pelo falecimento do Senhor Rudi Sausen, ocorrido no dia 18 de fevereiro de 2013. Autoria: Marilda Savi, Fábio Gavasso, Polesello, Claudio Oliveira e Vereadores abaixo assinados.
Projeto de Lei 008/2013, substitutivo ao projeto de lei nº. 001/2013 – Dispõe sobre a obrigação de limpeza dos lotes urbanos, com ou sem residência edificada, pelo seu proprietário, a fim de afastar doenças e outros males ocasionados em virtude da sujeira, no âmbito do Município de Sorriso, e dá outras providências. Autoria: Jane Delalibera – PR.
Requerimento nº. 020/2013 – Requer ao Exmo. Sr. Dilceu Rossato, Prefeito Municipal e ao Senhor Alencar Cella, Secretário Municipal da Cidade, as seguintes informações e documentos com relação ao Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. Autoria: Professor Gerson – PMDB.
Requerimento nº. 021/2013 – Requer ao Exmo. Senhor Des. Paulo Inácio Dias Lessa, Secretário Estadual de Justiça e Direitos Humanos, ao Exmo. Senhor Alexandre Bustamante dos Santos, Secretário de Estado de Segurança Pública, com cópias ao Exmo. Senhor Dilceu Rossato, Prefeito Municipal e ao Senhor Eugênio Ernesto Destri, Secretário Municipal de Governo, a aquisição de uma viatura para o Centro de Ressocialização de Sorriso. Autoria: Marilda Savi – PSD.
Requerimento nº. 022/2013 – Requer ao Exmo. Senhor Dilmar Dal Bosco, Deputado Estadual, com cópia ao Exmo. Senhor Dilceu Rossato, Prefeito Municipal e ao Senhor Leoci Maziero, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, repasse de Emenda Parlamentar para a construção de um CEMEIS – Centro de Educação Infantil, no Bairro Boa Esperança. Autoria: Irmão Fontenele – DEM.
Requerimento nº. 023/2013 – Requer ao Exmo. Sr. Silval Barbosa, Governador do Estado de Mato Grosso, ao Exmo. Senhor Cinésio Nunes de Oliveira, Secretário de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana (SETPU), aos Senhores José Domingos Fraga Filho e Mauro Luiz Savi, Deputados Estaduais, a construção de uma nova ponte, com duas pistas sobre o Rio Teles Pires, ligando o município de Santa Rita do Trivelato ao município de Sorriso, passando pelo distrito de Boa Esperança. Autoria: Marlon Zanella – PMDB.
Requerimento nº. 024/2013 – Requer ao Exmo. Sr. Aldo Rabelo, Ministro do Esporte, ao Exmo. Sr. Jaime Campos, Senador Federal, ao Exmo. Sr. Carlos Bezerra, Deputado Federal, ao Exmo. Sr. Julio Campos, Deputado Federal, ao Exmo. Sr. Nilson Leitão, Deputado Federal, ao Exmo, Sr. José Domingos Fraga Filho, Deputado Estadual, ao Exmo. Senhor Mauro Savi, Deputado Estadual, ao Exmo. Sr. Ananias Filho, Secretário de Esporte e Lazer do Estado do Mato Grosso, com cópia ao Exmo. Sr. Dilceu Rossato, Prefeito Municipal de Sorriso e a Sra. Marisa de Fátima dos Santos Netto, Secretária Municipal de Esporte e Lazer, recursos, através de Emendas Parlamentares, para a implantação de uma Vila Olímpica no Município de Sorriso - MT. Autoria: Dirceu Zanatta – PMDB e vereadores abaixo assinados.
A pauta, sujeita a alterações, está disponível no site no link Sessões da Câmara.