Após licença por 30 dias da Câmara, a vereadora Jane Delalibera (PR) reassume hoje (23.09), durante a 32ª sessão ordinária, sua cadeira no Poder Legislativo.

Na Ordem do Dia, sete matérias estão pautadas para discussão e votação em Plenário. São projetos de lei, projetos de lei complementar e requerimentos. Confira as súmulas:

Requerimento nº 185/2013 – Requer a dispensa das exigências regimentais para inclusão na Ordem do Dia e deliberação em única votação do Projeto de Lei Complementar nº 028/2013 e do Projeto de Lei nº 109/2013. Autoria: Mesa Diretora.

Projeto de lei complementar nº 028/2013 – Altera Inciso XVI, Art. 9º da Lei Complementar nº 108, de 05 de novembro de 2009, e dá outras providências. Autoria: Executivo.

Projeto de lei nº 109/2013 – Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Autoria: Executivo.

Projeto de lei nº 106/2013 – Dispõe sobre a afixação de cartazes em prédios públicos do município de Sorriso e dá outras providências. Autoria: Marilda Savi

Requerimento nº 180/2013 – Requer ao Exmo. Senhor Dilceu Rossato, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Leoci Maziero, Secretário de Municipal de Obras e Serviços públicos, o cumprimento da Lei Municipal nº 1187/2004, de 14 de Janeiro de 2004. Autoria: Irmão Fontenele.

Requerimento nº 181/2013 – Requer ao Exmo. Luiz Antonio Ehret Garcia, Diretor Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte DNIT, com cópia ao Exmo. Senhor Dilceu Rossato, Prefeito Municipal, ao Senhor Alencar Cella, Secretário Municipal da Cidade e ao Senhor Leoci Maziero, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, a instalação de Guard Rail na BR 163, dentro do perímetro urbano do Município de Sorriso MT, bem como, construção de um Trevo na entrada do Aeroporto Municipal. Autoria: Claudio Oliveira e vereadores abaixo assinados.

Requerimento nº 182/2013 – Requer ao Exmo. Sr. Blairo Borges Maggi, Senador da República pelo partido PR, Exmo. Sr. Pedro Taques, Senador da República pelo partido PDT, Exmo. Sr. Osvaldo Sobrinho, Senador da República pelo partido PTB, com cópia para o Exmo. Senhor Dilceu Rossato, Prefeito Municipal, e o Senhor Leoci Maziero, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, a adequação orçamentária ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte DNIT viabilizando verba no sentido de colocar iluminação na BR 163 no perímetro urbano do Município de Sorriso MT. Autoria: Claudio Oliveira e vereadores abaixo assinados.

Requerimento nº 182/2013 – Requer ao Ilmo Senhor Afrânio Migliari, Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, requerendo o comparecimento do tão Digno Secretário nesta Augusta Casa de Leis, afim de que o mesmo traga a baila informações pertinentes, bem como, apresentação do cronograma previsto para o curso do Projeto de Irrigação no Assentamento Jonas Pinheiro e demais informações sobre as ações direcionadas à agricultura familiar no município de Sorriso. Autoria: Professor Gerson.