Considerando a importância de uma atuação integrada para garantir o acesso a produtos de higiene menstrual às pessoas em situação de vulnerabilidade social, o vereador Wanderley Paulo é o autor da Indicação 573/2026 que sugere ao Poder Executivo Municipal a adesão de Sorriso ao Programa de Proteção e Promoção da Dignidade Menstrual do Governo Federal. A iniciativa prevê a oferta gratuita de absorventes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com foco especialmente em pessoas que não possuem condições financeiras para adquirir o produto.
De acordo com a propositura, a falta de acesso a absorventes pode trazer impactos para a rotina e a educação de meninas e mulheres. “Entre as situações apontadas está a de estudantes que deixam de frequentar as aulas durante o período menstrual por não terem condições de adquirir absorventes ou por constrangimento relacionado à falta do produto”, cita a indicação.
O parlamentar ressalta ainda que
muitas mulheres em situação de baixa renda enfrentam dificuldades para garantir
itens básicos de higiene menstrual, o que reforça a necessidade de políticas
públicas voltadas à promoção da saúde, da dignidade e da permanência escolar. “Com
a adesão ao programa, a proposta é ampliar o acesso gratuito aos absorventes
para a população que se enquadra nos critérios estabelecidos pela iniciativa
federal, fortalecendo as ações de saúde, assistência social e educação no
município”.
A indicação, subscrita pelos demais
vereadores, será encaminhada às secretarias municipais competentes.