Durante
a 21ª sessão ordinária, realizada nesta segunda-feira, 29, a vereadora Prof.ª
Silvana Perin (MDB) apresentou o Requerimento 106/2026 solicitando à Prefeitura
de Sorriso informações e documentos sobre o contrato, convênio ou outro
instrumento firmado entre o município e a Maternidade Nossa Senhora de Fátima, especialmente
quanto à realização de estágios acadêmicos e à
disponibilização de campos de prática para estudantes da área da saúde.
Segundo
a parlamentar, o requerimento busca esclarecer como estão sendo organizadas as
oportunidades de formação prática em uma unidade hospitalar que presta serviços
essenciais à população por meio de recursos públicos municipais.
Silvana
frisa que a maternidade desempenha papel estratégico na assistência à saúde do
município e, por isso, considera fundamental que haja transparência quanto aos
critérios de acesso aos estágios, internatos, residências médicas e demais
atividades acadêmicas desenvolvidas no local.
Na
propositura, a parlamentar ressalta que Sorriso conta com o curso de Medicina
da Faculdade Atenas e que o município assumiu compromissos institucionais junto
ao Governo Federal para viabilizar a formação dos estudantes e garantir a
oferta de campos de prática. Por isso, Silvana considera necessário verificar
de que forma essas diretrizes foram observadas na celebração do contrato com a
maternidade. “Entre as informações que solicitamos estão a confirmação de que o
contrato vigente prevê a realização de estágios curriculares, internatos,
residências médicas ou outras atividades de ensino; a relação das instituições
de ensino superior atualmente autorizadas a utilizar a maternidade como campo
de prática; e a existência de convênio específico com a Faculdade Atenas, com o
envio de cópia integral do documento, caso exista”, cita.
A
vereadora também que saber se durante a formalização do contrato entre o
município e a maternidade foi analisada a necessidade de assegurar campos de
estágio para os acadêmicos de Medicina de Sorriso e se há previsão contratual
ou normativa que garanta prioridade, reserva de vagas ou acesso aos estudantes
das instituições de ensino instaladas no município.
O
requerimento foi aprovado e será enviado às secretarias municipais de Saúde e
de Administração.