O suplente de vereador Fredison Dias (PR) assumirá uma cadeira no Poder Legislativo de Sorriso, em substituição ao vereador Claudio Oliveira (PR), que se licenciou pelo período de 30 dias. Fredison tomará posse hoje (07.10) à noite, durante a 33ª sessão ordinária.

Na Ordem do Dia, oito matérias estão pautadas para discussão e votação.

Confira as súmulas:

Projeto de lei nº 098/2013 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por tendência de excesso de arrecadação verificado no exercício financeiro de 2013, no valor de R$ 13.200.000,00 (reze milhões e duzentos mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal e dá outras providências. Autoria: Executivo.

Projeto de lei nº 114/2013 - Altera o Art. 2º da Lei nº 2.128, de 28 de junho de 2012, e dá outras providências. Autoria: Executivo.

Projeto de lei nº 115/2013 - Altera o Art. 3º da Lei nº 2.215, de 18 de junho de 2013, e dá outras providências. Autoria: Executivo.

Projeto de lei nº 116/2013 - Dispõe sobre a destinação para as áreas de educação e saúde das receitas municipais decorrentes da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural, com a finalidade de dar cumprimento ao previsto no § 1º do art. 2º da Lei Federal nº 12.858, de 9 de setembro de 2013. Autoria: Executivo.

Projeto de decreto legislativo nº 004/2013 – Concede Licença Afastamento ao Prefeito Municipal, e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora.

Requerimento nº 194/2013 – Requer ao Exmo. Senhor Dilceu Rossato, Prefeito Municipal, informações e envio de dados a respeito das áreas públicas não ocupadas no Município de Sorriso e nos Distritos de Boa Esperança e Primavera. Autoria: Professor Gerson.

Requerimento nº 196/2013 – Requer ao Excelentíssimo Senhor Adriano Aparecido Silva, Reitor da UNEMAT, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Dilceu Rossato, Prefeito Municipal, a destinação de uma área dentro do parque tecnológico para a futura instalação do campus da Unemat. Autoria: Marilda Savi.

Requerimento nº 197/2013 – Requerem à Mesa, a realização de Audiência Pública, no dia 24 de outubro de 2013, para debater com os Servidores Públicos Municipais, sobre a disponibilização de área destinada à Classe, para recreação, atividades esportivas e lazer em geral. Autoria: Professor Gerson e Dirceu Zanatta.