A 25ª sessão ordinária ocorrida hoje (13.08), contou com a posse dos suplentes a vereadores Marcão Boa Esperança (PSB) e Elisa Abrahão (PRP). Foram tramitadas 17 indicações, 06 requerimento, 01 Projeto de Lei Complementar, 01 Projeto de Lei, 02 Projeto de Decreto Legislativo, 02 moções e 02 pareceres.
INDICAÇÃO Nº 456/2018 – Indicam ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal e ao Senhor Pedrinho Gilmar da Silva, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, com cópia ao Senhor Caleb Francio, Subprefeito do Distrito de Boa Esperança, a necessidade de coleta do lixo reciclável a cada 15 (quinze) dias no Assentamento Santa Rosa II, Distrito de Boa Esperança, Município de Sorriso - MT.
Autoria: Marlon Zanella, Damiani na TV, Acacio Ambrosini, Toco Baggio e Dirceu Zanatta.
INDICAÇÃO Nº 457/2018 – Indicam ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal com cópia ao Senhor Pedrinho Gilmar da Silva, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, a necessidade da implantação de lixeiras para coleta de lixo seletiva nas áreas públicas do Distrito de Boa Esperança, município de Sorriso/MT.
Autoria: Marlon Zanella, Damiani na TV, Acacio Ambrosini, Toco Baggio e Dirceu Zanatta.
INDICAÇÃO Nº 458/2018 – Indicam ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Luís Fábio Marchioro, Secretário Municipal de Governo, à Senhora Lúcia Korbes Drechsler, Secretária Municipal de Educação e Cultura e ao Senhor Pedrinho Gilmar da Silva, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de perfuração de um poço semiartesiano no Cemeis Espaço Criança, localizado no Distrito de Boa Esperança, Município Sorriso - MT.
Autoria: Marlon Zanella, Damiani na TV, Acacio Ambrosini, Toco Baggio e Dirceu Zanatta.
INDICAÇÃO Nº 459/2018 – Indicam ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Devanil Barbosa, Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, a necessidade da aquisição de aparelho de Raio X e Ultrassonografia portátil para a Unidade de Saúde da Família USF V do Distrito de Boa Esperança, município de Sorriso/MT.
Autoria: Marlon Zanella, Damiani na TV, Acacio Ambrosini, Toco Baggio e Dirceu Zanatta.
INDICAÇÃO Nº 460/2018 – Indicam ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal e ao Senhor Pedrinho Gilmar da Silva, Secretário Municipal Obras e Serviços Públicos, a necessidade da implantação de uma via para pedestres e ciclistas na Perimetral de entrada do Distrito de Boa Esperança (entre as Empresas Agro Baggio e Coambe), município de Sorriso/MT.
Autoria: Marlon Zanella, Damiani na TV, Acacio Ambrosini, Toco Baggio e Dirceu Zanatta.
INDICAÇÃO Nº 461/2018 – Indicam ao Excelentíssimo Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Lucia Korbes Drechsler, Secretária Municipal de Educação e Cultura, a necessidade de construção de muro, e a troca da caixa de água, no CEMEIS Sonho Encantado, no Município de Sorriso-MT.
Autoria: Bruno Delgado e vereadores abaixo assinados.
INDICAÇÃO Nº 462/2018 – Indicam ao Excelentíssimo Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Pedrinho Gilmar da Silva, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de manutenção na quadra de areia, no playground e nas lâmpadas da Praça Antenor Babinot, município de Sorriso-MT.
Autoria: Bruno Delgado, Professora Marisa, Professora Silvana, Claudio Oliveira e vereadores abaixo assinados.
INDICAÇÃO Nº 463/2018 – Indicam ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal e ao Senhor Pedrinho Gilmar da Silva, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de manutenção da iluminação pública nas ruas Lupicínio Rodrigues e Amazonas, no Município de Sorriso/MT.
Autoria: Professora Silvana, Bruno Delgado, Claudio Oliveira, Professora Marisa e vereadores abaixo assinados.
INDICAÇÃO Nº 464/2018 – Indicam ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, ao Senhor Estevam Hungaro Calvo Filho, Secretário Municipal de Administração, ao Senhor Marcio Kuhn, Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e ao Senhor Claudir Von Dentz, Diretor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, Campus de Sorriso, a necessidade de celebração de parceria entre a Prefeitura Municipal de Sorriso com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, Campus de Sorriso - IFMT, no Programa Frutifica, onde o IFMT forneceria a assessoria técnica e em contrapartida receberia parte da produção dos alimentos produzidos no Programa Frutifica para destinar a alimentação dos seus alunos que cursam período integral.
Autoria: Professora Silvana, Bruno Delgado, Claudio Oliveira, Professora Marisa e vereadores abaixo assinados.
INDICAÇÃO Nº 465/2018 – Indicam ao Senhor Felipe Dias Mesquita Secretário de Segurança Pública, ao Senhor Estevam Hungaro Calvo Filho, Secretário Municipal de Administração, com cópia ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, a possibilidade de mudança dos Agentes de Trânsito para Guarda Municipal Civil.
Autoria: Damiani na TV e vereadores abaixo assinados.
INDICAÇÃO Nº 466/2018 – Indicam ao Exmo. Sr. Estevam Hungaro Calvo Filho, Secretário Municipal de Administração, a necessidade de uma casa mortuária no bairro São Domingos no município de Sorriso/MT.
Autoria: Damiani na TV e vereadores abaixo assinados.
INDICAÇÃO Nº 467/2018 – Indicam ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Luiz Fábio Marchioro, Secretario Municipal de Saúde e Saneamento, a necessidade da contratação de um médico ortopedista para prestar atendimento, 02 (duas) vezes por semana no PSF – Programa Saúde da Família, do Distrito de Boa Esperança, município de Sorriso/MT.
Autoria: Marlon Zanella, Acacio Ambrosini, Dirceu Zanatta, Damiani na TV e Toco Baggio.
INDICAÇÃO Nº 468/2018 – Indicam ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, ao Sr. Pedrinho Gilmar da Silva, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos e ao Sr. Emilio Brandão Júnior, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, a necessidade de um Campo e uma quadra de vôlei para os moradores do Residencial Mário Raiter que necessitam de um lugar de lazer.
Autoria: Damiani na TV e vereadores abaixo assinados.
INDICAÇÃO Nº 469/2018 – Indicam ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, ao Sr. Pedrinho Gilmar da Silva, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos e ao Sr. Leonardo Zanchetta, Secretário Municipal da Cidade, a necessidade de limpeza das ruas e pintura dos meios fios de todos os bairros do Município de Sorriso – MT.
Autoria: Fábio Gavasso e vereadores abaixo assinados
INDICAÇÃO Nº 470/2018 – Indicam ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, com cópias ao Senhor Devanil Aparecido Barbosa, Secretário Municipal de Saúde e Saneamento e ao Senhor Estevam Hungaro Calvo Filho, Secretário Municipal de Administração, a necessidade de aquisição de aparelho condicionador de ar para a sala dos Agentes Comunitários de Saúde da Unidade de Saúde da Família - USF do Distrito de Primavera, no Município de Sorriso-MT.
Autoria: Marcão Boa Esperança e vereadores abaixo assinados.
INDICAÇÃO Nº 471/2018 – Indicam ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, com cópias ao Senhor Leonardo Zanchetta, Secretário Municipal da Cidade e ao Senhor Pedrinho Gilmar da Silva, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de pintura de todas as faixas de pedestre do distrito de Primavera município de Sorriso-MT.
Autoria: Marcão Boa Esperança e vereadores abaixo assinados.
INDICAÇÃO Nº 472/2018 – Indicam ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, ao Senhor Emílio Brandão Júnior, Secretário Municipal de Esportes e Lazer e ao Senhor Márcio Luiz Kuhn, Secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a necessidade de perfuração de um poço artesiano junto ao campo de futebol do Bairro Nova Aliança.
Autoria: Dirceu Zanatta, Professora Silvana, Bruno Delgado, Claudio Oliveira e vereadores abaixo assinados.
REQUERIMENTO Nº 207/2018 – Requer a dispensa das exigências regimentais para inclusão na Ordem do Dia e deliberação em única votação, o Projeto de Lei Complementar nº 16/2018, o Projeto de Lei nº 48/2018, os Projetos de Decreto Legislativo nº 33/2018 e 34/2018, inclusão na Ordem do Dia e deliberação das Moções nºs 52/2018 e 54/2018.
Autoria: Mesa Diretora.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2018 – Altera a alínea ‘m’ da Legenda do Anexo 4 - Tabela de uso e ocupação do solo urbano – cidade de Sorriso, da Lei Complementar nº 108, de 05 de novembro de 2009.
Autoria: Fábio Gavasso e vereadores abaixo assinados.
PROJETO DE LEI Nº 48/2018 – Autoriza à doação de área a empresa Arbaza Alimentos Ltda, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2018 – Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Rodrigo Pereira do Lago Bezerra.
Autoria: Damiani na TV e vereadores abaixo assinados.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2018 – Concede Título de Cidadã Sorrisense à Senhora Luciele Fernanda Benin.
Autoria: Damiani na TV e vereadores abaixo assinados.
MOÇÃO Nº 52/2018 – Concede Moção de Aplauso à Invernada Campeira do CTG Recordando os Pagos de Sorriso – MT pela participação no Festival Mato-Grossense de Arte e Tradição Gaúcha - FEMART, realizado em Querência – MT, nos dias 20 a 22 de julho de 2018.
Autoria: Bruno Delgado, Professora Marisa e vereadores abaixo assinados.
MOÇÃO Nº 54/2018 – Concede Moção de Aplauso para a “Associação Cultural Arrasta Tudo”, que vem se destacando ao longo dos anos com a Dança Cultural Junina, no município de Sorriso e no estado de Mato Grosso.
Autoria: Marlon Zanella, Toco Baggio, Dirceu Zanatta, Acacio Ambrosini e Damiani na TV.
PARECER Nº 138/2018 – COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO – Sugere o arquivamento do Projeto de Lei nº 144/2017, que “Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de aferição e/ou ligação de água e proibição da cobrança de taxa de religação em caso de corte, pela Concessionária de Serviços de Água do Município de Sorriso – MT”.
PARECER Nº 139/2018 – COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO – Sugere o arquivamento do Projeto de Lei nº 166/2017, que “Normatiza os critérios para efetivação de Matrícula nas Instituições Educacionais da rede Municipal de Ensino que atendem a etapa da Educação Infantil – CEMEIS (Centro Municipal de Educação Infantil de Sorriso), e dá outras providências”.
REQUERIMENTO Nº 195/2018 – Requerem ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, e à Senhora Ivania T. Stramari Barden, Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, as seguintes informações: Cópia integral do PAD (Processo Administrativo Municipal) instaurado na portaria do Poder Executivo Municipal nº 324/2018 de 25 de Abril de 2018, onde estão sendo apuradas eventuais responsabilidades do Servidor Eder Cruz de Souza, motorista lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos deste Município; e informações acerca da instauração de eventual procedimento de sindicância ou processo administrativo disciplinar para apurar responsabilidade do acidente ocorrido com o Veículo Blazer de placa (OBO 7869).
Autoria: Vereadores das Bancadas: PMB, PTB, PR e PSB.
REQUERIMENTO Nº 203/2018 – Requerem ao Exmo. Senhor Riberto José Barbanera, Diretor Presidente da Energisa em Mato Grosso e ao Senhor Carlos André da Silva, Gerente Operacional da Unidade de Serviço da Rede Energisa no Município de Sorriso, com cópia ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, a poda das árvores que estão atingindo a rede de energia elétrica no Distrito de Primavera, Município de Sorriso/MT.
Autoria: Marlon Zanella, Dirceu Zanatta, Toco Baggio, Acacio Ambrosini e Damiani na TV.
REQUERIMENTO Nº 204/2018 – Requerem ao Exmo. Sr. Diego Dalmagro, Diretor Executivo da Empresa Nascentes do Xingu, a Sra. Fernanda Barretos, Gestora da Unidade Águas de Sorriso, ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal e ao Sr. Leonardo Zanchetta Secretário Municipal de Cidade, a empresa Águas de Sorriso explicações do por que estão realizando a abertura da vala para instalação da rede de esgoto na Avenida dos Imigrantes no centro da pista de rolamento e não na lateral como foram realizadas nas demais avenidas e ruas.
Autoria: Claudio Oliveira, Bruno Delgado, Professora Silvana, Professora Marisa e vereadores abaixo assinados.
REQUERIMENTO Nº 205/2018 – Requerem ao Exmo. Senhor André Luis Torres Baby, Secretário de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso (SEMA), com cópia ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal e ao Senhor Marcio Kuhn, Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a fiscalização permanente para a Área de Proteção Ambiental (APA) Estadual do Salto Magessi, com o objetivo de coibir a pesca predatória e a preservação do local, no Rio Teles Pires, Distrito de Boa Esperança, Município de Sorriso – MT.
Autoria: Marlon Zanella, Acacio Ambrosini, Toco Baggio, Damiani na TV e Dirceu Zanatta.
REQUERIMENTO Nº 206/2018 – Requerem ao Excelentíssimo Senhor Major Jorge Almeida, Comandante do 12º Batalhão da PM (Polícia Militar) MT, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, ao Senhor Estevam Hungaro Calvo Filho, Secretário Municipal de Administração e ao Senhor Felipe Dias Mesquita, Secretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil, a realização de Rondas Policiais no Distrito de Primavera, no Município de Sorriso – MT.
Autoria: Marcão Boa Esperança e vereadores abaixo assinados.