Durante a 36ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Sorriso que aconteceu no último dia (06), foram votados e aprovados 1 Projetos de Leis, 1 Emendas Modificativas , 3 Moções de Aplauso, 3 requerimentos e 3 Indicações, 3 proposituras foram encaminhadas as comissão competentes para os tramites parlamentares.
PROJETO DE LEI Nº 141/2017 – SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 138/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover incentivo à empresa Del Moro & Del Moro LTDA, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo.
PROJETO DE LEI Nº 142/2017 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo.
Encaminhado para as Comissões: 1) Finanças, Orçamentos e Fiscalização; 2) Justiça e Redação; 3) Educação, Saúde e Assistência Social; 4) Obras, Viação e Serviços Urbanos; 5) Educação e Meio Ambiente.
PROJETO DE LEI Nº 143/2017 – Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual - PPA, instituído pela Lei Municipal 2768/2017 e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo.
Encaminhado para as Comissões: 1) Finanças, Orçamentos e Fiscalização; 2) Justiça e Redação; 3) Educação, Saúde e Assistência Social; 4) Obras, Viação e Serviços Urbanos; 5) Educação e Meio Ambiente.
EMENDA Nº 01 – ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 141/2017 – Cria o inciso III ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 141/2017.
Autoria: Dirceu Zanatta e vereadores abaixo assinados.
Encaminhado para as Comissões: 1) Justiça e Redação; 2) Finanças, Orçamentos e Fiscalização; 3) Educação, Saúde e Assistência Social.
INDICAÇÃO Nº 495/2017 – Indicam ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, com cópias, ao Senhor Leonardo Zanchetta, Secretário Municipal da Cidade e ao Senhor Pedrinho Gilmar da Silva, Secretário Municipal de Obras e Serviços e Públicos, a necessidade de instalação de faixa elevada para pedestres em frente a Agência Bancária da Cooperativa Sicredi, situada na Avenida Blumenau, no Município de Sorriso-MT.
Autoria: Mauricio Gomes e vereadores abaixo assinados.
INDICAÇÃO Nº 496/2017 – Indicam ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal e ao Sr. Pedrinho Gilmar da Silva, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de cascalhamento e recuperação da Rodovia MT 404, Adolfo Henrique Ferronato.
Autoria: Bruno Delgado e vereadores abaixo assinados.
INDICAÇÃO Nº 497/2017 – Indicam ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, com cópia á Senhora Lucia Korbes Drechsler, Secretária Municipal de Educação e Cultura, a necessidade de permanência do atendimento normal das Creches, no período de recesso escolar, no Município de Sorriso-MT.
Autoria: Mauricio Gomes e vereadores abaixo assinados.
REQUERIMENTO Nº 288/2017 – Requer a dispensa das exigências regimentais para inclusão na Ordem do Dia e deliberação em única votação o Projeto de Lei nº 141/2017; inclusão na Ordem do Dia e deliberação da Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 141/2017; inclusão na Ordem do Dia e deliberação das Moções nºs 109/2017 a 112/2017.
Autoria: Mesa Diretora.
EMENDA Nº 01 – ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 141/2017 – Cria o inciso III ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 141/2017.
Autoria: Dirceu Zanatta e vereadores abaixo assinados.
Com parecer das Comissões: 1) Justiça e Redação; 2) Finanças, Orçamentos e Fiscalização; 3) Educação, Saúde e Assistência Social.
PROJETO DE LEI Nº 141/2017 – SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 138/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover incentivo à empresa Del Moro & Del Moro LTDA, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo.
Com parecer das Comissões: 1) Justiça e Redação; 2) Finanças, Orçamentos e Fiscalização; 3) Educação, Saúde e Assistência Social.
MOÇÃO Nº 110/2017 – Concede Moção de Aplauso ao Cabo da Polícia Militar Marcelo Silva e ao Investigador da Polícia Judiciária Civil do Município de Nova Ubiratã Edson Borgheti.
Autoria: Mauricio Gomes e vereadores abaixo assinados.
Com parecer das Comissões: 1) Justiça e Redação; 2) Especial de Honrarias.
MOÇÃO Nº 111/2017 – Concede Moção de Aplauso aos alunos do 3º ano do Centro Educacional Vinícius de Moraes, pelo Projeto sobre o Meio Ambiente “Reduzir, Reciclar e Reutilizar” no Município de Sorriso – MT.
Autoria: Fábio Gavasso e vereadores abaixo assinados.
Com parecer das Comissões: 1) Justiça e Redação; 2) Especial de Honrarias.
MOÇÃO Nº 112/2017 – Concede Moção de Aplauso ao Grupo Lucion, representado pelo seu Presidente, o Senhor Paulo Cezar Lucion.
Autoria: Marlon Zanella e vereadores abaixo assinados.
Com parecer das Comissões: 1) Justiça e Redação; 2) Especial de Honrarias.
REQUERIMENTO Nº 282/2017 – Requerem ao Exmo. Senhor Jorge Luiz Macedo Bastos, Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, ao Senhor Paulo Meira de Lins, Diretor Geral da Rota do Oeste, ao Senhor Fernando Milleo, Diretor de Operações do Departamento de Faixa de Domínio da Rota do Oeste, com cópia ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, acesso de entrada pavimentado ao Distrito de Primavera, as margens da Rodovia BR-163, no Município de Sorriso - MT.
Autoria: Acacio Ambrosini e vereadores abaixo assinados.
REQUERIMENTO Nº 286/2017 – Requerem ao Exmo. Senhor Pedro Taques, Governador do Estado do Mato Grosso, ao Exmo. Luiz Antonio Vitorio Soares, Secretário de Saúde do Estado de Mato Grosso e ao Exmo. Senhor Vicente Manoel de Deus Neto, Diretor do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que seja colocado em funcionamento o sistema do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no município de Sorriso - MT.
Autoria: Bruno Delgado e vereadores abaixo assinados.
REQUERIMENTO Nº 287/2017 – Requerem ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, informações de acordo com a tabela de vencimentos do quadro de comissionados da estrutura administrativa, as respectivas nomeações relacionando os nomes das pessoas contratadas por cargo e também dos cargos efetivos relacionando os nomes dos servidores que possuem função gratificada e/ou responsabilidade técnica, com respectiva porcentagem de gratificação concedida.
Autoria: Bruno Delgado e vereadores abaixo assinados.
REQUERIMENTO Nº 289/2017 – Requerem ao Exmo.Senhor Pedro Taques, Governador do Estado de Mato Grosso, ao Senhor Arnon Osny, Presidente do Detran do Estado de Mato Grosso, ao Senhor Mauro Savi Deputado Estadual e ao Senhor José Domingos Fraga Filho, Deputado Estadual, com cópia ao Senhor Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, a doação da antiga instalação do prédio da Ciretran, para o Município de Sorriso-MT.
Autoria: Mauricio Gomes e vereadores abaixo assinados.
