Durante a 37ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Sorriso que aconteceu hoje dia (16), foram votados e aprovados 3 Projetos de Leis, 2 projeto de Decreto Legislativo, 4 Moções de Aplauso, 13 requerimentos e 10 Indicações, demais proposituras foram encaminhadas as comissão competentes para os tramites parlamentares.
PROJETO DE LEI Nº 87/2017 – Declara de Utilidade Pública a Associação dos Policiais Militares do 12º BPM –SORRISO/MT, e dá outras providências.
Autoria: Toco Baggio e vereadores abaixo assinados.
Com parecer das Comissões: 1) Justiça e Redação.
PROJETO DE LEI Nº 139/2017 – Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso/MT a “Dia Municipal do Conselheiro Tutelar”, e dá outras providências.
Autoria: Toco Baggio e vereadores abaixo assinados.
Com parecer das Comissões: 1) Justiça e Redação; 2) Educação, Saúde e Assistência Social.
PROJETO DE LEI Nº 145/2017 – Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso/MT, o “Dezembro Vermelho”, e dá outras providências.
Autoria: Professora Marisa e vereadores abaixo assinados.
Com parecer das Comissões: 1) Justiça e Redação; 2) Educação, Saúde e Assistência Social.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 35/2017 – Concede o Certificado Mulher Sorrisense à Senhora Materni Maria Cardoso, na categoria Cargo ou Função Pública.
Autoria: Professora Marisa e vereadores abaixo assinados.
Com parecer das Comissões: 1) Justiça e Redação; 2) Especial de Honrarias.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 36/2017 – Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Claudir Bussolaro.
Autoria: Professora Silvana e vereadores abaixo assinados.
Com parecer das Comissões: 1) Justiça e Redação; 2) Especial de Honrarias.
MOÇÃO Nº 109/2017 – Concede Moção de Aplauso à Cooperativa Sicredi, pelo Projeto “União Faz a Vida”, desenvolvido no Município de Sorriso.
Autoria: Professora Silvana e vereadores abaixo assinados.
Com parecer das Comissões: 1) Justiça e Redação; 2) Especial de Honrarias.
MOÇÃO Nº 112/2017 – Concede Moção de Aplauso ao Grupo Lucion, representado pelo seu Presidente, o Senhor Paulo Cezar Lucion.
Autoria: Marlon Zanella e vereadores abaixo assinados.
Com parecer das Comissões: 1) Justiça e Redação; 2) Especial de Honrarias.
MOÇÃO Nº 113/2017 – Concede Moção de Aplauso aos organizadores e idealizadores da II Semana Acadêmica de Tecnologia em Gestão Ambiental e a I Semana de Ciências Agrárias do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) Campus Sorriso realizada nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2017.
Autoria: Toco Baggio, Professora Silvana, Marlon Zanella e vereadores abaixo assinados.
Com parecer das Comissões: 1) Justiça e Redação; 2) Especial de Honrarias.
MOÇÃO Nº 114/2017 – Concede Moção de Aplauso à Rádio Sorriso pelos 29 anos de atuação.
Autoria: Bruno Delgado e vereadores abaixo assinados.
Com parecer das Comissões: 1) Justiça e Redação; 2) Especial de Honrarias.
INDICAÇÃO Nº 498/2017 – Indicam ao Exmo Sr. Ari Lafin, Prefeito Municipal, com cópia ao Sr. Devanil Barbosa, Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, a necessidade de fornecimento de medicamentos disponibilizados pela Relação Nacional de Medicamentos – RENAME, mediante a apresentação de receitas prescritas por médicos da rede particular, no Município de Sorriso – MT.
Autoria: Professora Marisa e vereadores abaixo assinados.
INDICAÇÃO Nº 499/2017 – Indicam ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal e ao Senhor Pedrinho Gilmar da Silva, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, a necessidade da pintura de estacionamento para motos, em frente à farmácia cidadã, na Av. Tancredo Neves, em Sorriso – MT.
Autoria: Damiani na TV.
INDICAÇÃO Nº 500/2017 – Indicam ao Excelentíssimo Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal de Sorriso/MT e ao Excelentíssimo Senhor Pedrinho Gilmar da Silva, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, sobre a necessidade de recuperação asfáltica e limpeza das bocas de lobo (bueiro) no Bairro Industrial II, em especial na Rua Iraí com a Rua Gravataí, no Município de Sorriso MT.
Autoria: Bruno Delgado e vereadores abaixo assinados.
INDICAÇÃO Nº 501/2017 – Indicam ao Excelentíssimo Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal de Sorriso/MT, e ao Excelentíssimo Senhor Pedrinho Gilmar da Silva, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, a implantação de placas informativas com nome do bairro e das ruas dos bairros industrial I e II, no município de Sorriso-MT.
Autoria: Bruno Delgado e vereadores abaixo assinados.
INDICAÇÃO Nº 502/2017 – Indicam ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Pedrinho Gilmar da Silva, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de manutenção da iluminação pública nos parquinhos da Praça da Juventude e da Praça das Fontes, no Município de Sorriso - MT.
Autoria: Fabio Gavasso, Claudio Oliveira e vereadores abaixo assinados.
INDICAÇÃO Nº 503/2017 – Indicam ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Devanil Aparecido Barbosa, Secretário Municipal de Saúde e Saneamento e ao Senhor Estevam Hungaro Calvo Filho, Secretário Municipal de Administração, a necessidade de Implantação da Farmácia Cidadã, dentro ou próxima ao PSF (Posto de Saúde da Família) do Bairro União, no Município de Sorriso-MT.
Autoria: Claudio Oliveira, Professora Silvana, Bruno Delgado e vereadores abaixo assinados.
INDICAÇÃO Nº 504/2017 – Indicam ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Lucia Korbes Drechsler, Secretária Municipal de Educação e Cultura e ao Senhor Estevam Hungaro Calvo Filho, Secretário Municipal de Administração, a necessidade de reativação e aquisição de novos computadores para o funcionamento do laboratório de informática da Escola Municipal Geni Terezinha Forgiarini, no Bairro União, Município de Sorriso-MT.
Autoria: Claudio Oliveira, Professora Silvana, Bruno Delgado e vereadores abaixo assinados.
INDICAÇÃO Nº 505/2017 – Indicam ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, com cópias ao Senhor Pedrinho Gilmar da Silva, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos e ao Senhor Emilio Brandão Júnior, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, a necessidade de implantação do Projeto “Natação Para Todos”, no Município de Sorriso-MT.
Autoria: Mauricio Gomes e vereadores abaixo assinados.
INDICAÇÃO Nº 506/2017 – Indicam ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Pedrinho Gilmar da Silva, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, ao Senhor Luis Fabio Marchioro, Secretário Municipal de Governo e Segurança Pública, ao Senhor Estevam Hungaro Calvo Filho, Secretário Municipal de Administração e ao Senhor Devanil Aparecido Barbosa, Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, a necessidade de massificação da divulgação do calendário de coleta de entulhos, bem como da coleta de lixo doméstico do Município de Sorriso - MT.
Autoria: Fabio Gavasso e vereadores abaixo assinados.
INDICAÇÃO Nº 507/2017 – Indicam ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, ao Senhor Pedrinho Gilmar da Silva, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos e ao Senhor Leonardo Zanchetta, Secretário Municipal da Cidade, a necessidade da continuação da Avenida Curitiba, através do terreno da AERCO - Associação Esportiva Recreativa COASOL, ligando o bairro Jardim Amazônia ao Centro da cidade de Sorriso – MT.
Autoria: Dirceu Zanatta e vereadores abaixo assinados.
REQUERIMENTO Nº 290/2017 – Requerem ao Exmo. Senhor Riberto José Barbanera, Diretor Presidente da Energisa em Mato Grosso e ao Senhor Carlos André da Silva, Gerente Operacional da Unidade de Serviço da Rede Energisa do Município de Sorriso, uma solução/resposta para as constantes quedas de energia elétrica e “meia fase” que vem acontecendo no Distrito Industrial, localizado na Rodovia BR 242, no Município de Sorriso - MT.
Autoria: Professora Silvana e vereadores abaixo assinados.
REQUERIMENTO Nº 291/2017 – Requerem ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal e ao Senhor Devanil Aparecido Barbosa, Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, informações como: Número de Médicos, dentistas e horários de atendimento; Número de consultas realizadas diariamente; Número de habitantes de cada região de atendimento; Número de consultas disponibilizadas por dia de agendamento; De que forma, dias da semana e horários de agendamentos.
Autoria: Bruno Delgado e vereadores abaixo assinados.
REQUERIMENTO Nº 292/2017 – Requerem ao Exmo. Senhor João Gonzalo da Silva, Coordenador Geral da Energisa em Mato Grosso e ao Senhor Carlos André da Silva, Supervisor de equipe polo Sorriso – Energisa, com cópia ao Exmo. Sr. Ari Lafin, Prefeito Municipal, informações e embasamento legal para cobrança da taxa de iluminação pública na zona rural.
Autoria: Damiani na TV e vereadores abaixo assinados.
REQUERIMENTO Nº 293/2017 – Requerem ao Senhor Jeferson Alves de Paula, Gerente da Concessionária Águas de Sorriso, com cópia ao Exmo. Sr. Ari Lafin, Prefeito Municipal, realização de reunião para discutir sobre a tarifa social para famílias de baixa renda.
Autoria: Damiani na TV e vereadores abaixo assinados.
REQUERIMENTO Nº 295/2017 – Requerem ao Exmo. Senhor Pedro Taques, Governador do Estado do Mato Grosso, ao Senhor Marco Aurélio Marrafon, Secretário de Educação do Estado do Mato Grosso, ao Senhor Zeferino Passos Guarrezi Júnior, Assessor Pedagogico de Sorriso, com cópia ao Senhor Ari Genézio Lafin, Prefeito Municipal de Sorriso/MT e à Senhora Márcia Magalhães, Diretora da Escola Estadual 13 de Maio, que seja realizada revisão dos valores dos repasses de recursos financeiros da verba destinada à manutenção e alimentação escolar da Escola Estadual 13 de Maio, do município de Sorriso- MT, com base na realidade atual da escola.
Autoria: Professora Silvana, Bruno Delgado, Claudio Oliveira, Acacio Ambrosini, Professora Marisa e vereadores abaixo assinados.
REQUERIMENTO Nº 296/2017 – Requerem ao Senhor Guilherme Campos Júnior, Presidente dos Correios do Brasil, ao Senhor Edilson Francisco da Silva, Diretor Regional da Empresa Brasileira dos Correios e Telégrafos – ECT do Mato Grosso, e ao Senhor Itarlan M. Martins, Gerente da Agência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT em Sorriso, com cópia ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, a instalação de um posto avançado dos Correios no Residencial Mario Raiter, no Município de Sorriso - MT.
Autoria: Mauricio Gomes e vereadores abaixo assinados.
REQUERIMENTO Nº 297/2017 – Requerem ao Exmo. Sr. Fábio Gavasso, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Sorriso, a realização de Audiência Pública no dia 05 de dezembro de 2017, as 19:00 horas no barracão do residencial Mário Raiter, com o objetivo de discutir e buscar alternativas para solucionar os problemas dos mutuários do referido bairro em Sorriso/MT.
Autoria: Mauricio Gomes e vereadores abaixo assinados.
REQUERIMENTO Nº 298/2017 – Requerem ao Excelentíssimo Senhor Rafael Rodrigues Dolzan, Delegado da Receita Federal do Brasil – 9ª Região Fiscal, com cópias ao Senhor Cezar Souza dos Santos, Titular da Agência da Receita Federal em Sinop – ARF Sinop e ao Excelentíssimo Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal de Sorriso/MT, a doação de 08 (oito) veículos, oriundos de apreensões, para o município de Sorriso, com a finalidade de atendimento a diversas secretarias municipais.
Autoria: Mauricio Gomes e vereadores abaixo assinados.
REQUERIMENTO Nº 299/2017 – Requerem ao Exmo. Senhor Riberto José Barbanera, Diretor Presidente da Energisa em Mato Grosso e ao Senhor Carlos André da Silva, Gerente Operacional da Unidade de Serviço da Rede Energisa do Município de Sorriso, da Empresa ENERGISA uma solução/resposta para as constantes quedas e interrupções de energia elétrica que vem acontecendo há bastante tempo na Zona Rural do Município de Sorriso - MT.
Autoria: Fabio Gavasso e vereadores abaixo assinados.
REQUERIMENTO Nº 300/2017 – Requer à Mesa Diretora, a realização de Audiência Pública no dia 27 de novembro de 2017, com inicio às 19h00mim, para apresentar e debater com a sociedade o Projeto de Lei n° 142/2017, do Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências”.
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização.
REQUERIMENTO Nº 301/2017 – Requerem ao Exmo. Senhor Pedro Taques, Governador do Estado do Mato Grosso, ao Senhor Marco Aurélio Marrafon, Secretário de Educação do Estado do Mato Grosso, ao Senhor Zeferino Passos Guarrezi Júnior, Assessor Pedágogico de Sorriso, com cópia ao Senhor Ari Genézio Lafin, Prefeito Municipal de Sorriso/MT e ao Senhor Paulo Nestor Nogueira da Silveira, Diretor da Escola Estadual Mario Spinelli, informações do andamento do projeto da construção do refeitório da Escola Estadual Mario Spinelli, em município de Sorriso- MT.
Autoria: Professora Silvana, Bruno Delgado, Claudio Oliveira, Fábio Gavasso, Mauricio Gomes, Professora Marisa e vereadores abaixo assinados.
REQUERIMENTO Nº 302/2017 – Requerem à Mesa Diretora, a realização de Sessão Solene na data de 30 de novembro de 2017 para entrega de Moções de Aplauso aprovadas nesta Casa no ano de 2017.
Autoria: Vereadores abaixo assinados.
REQUERIMENTO Nº 303/2017 – Requerem ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal e ao Senhor Emilio Brandão Junior, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, relação dos eventos realizados até a presente data, detalhando tipo de evento, local, data, tipo e quantidade de público atingido, valores gastos discriminado por evento, bem como gastos por licitações realizadas com respectivos valores, no município de Sorriso/MT.
Autoria: Professora Marisa e vereadores abaixo assinados.
