Durante a 38ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sorriso que aconteceu ontem dia (23), foram votados e aprovados 2 requerimento, 1 Projeto de Lei, 27 Projeto de Decreto Legislativo, 1 Projeto de Resolução, 5 moções.
REQUERIMENTO Nº 306/2017 – Requer a dispensa das exigências regimentais para inclusão na Ordem do Dia e deliberação em única votação o Projeto de Lei nº 146/2017; os Projetos de Decreto Legislativo nºs 37/2017 a 63/2017; o Projeto de Resolução nº 011/2017. Inclusão na Ordem do Dia e deliberação das Moções nºs 116/2017 a 119/2017.
Autoria: Mesa Diretora.
PROJETO DE LEI Nº 146/2017 – Denomina de Cemais Professora Adriana Maria Damo o Centro Municipal de Atendimento e Apoio a Inclusão da Educação Especial de Sorriso-MT – Cemais, e dá outras providências.
Autoria: Professora Silvana, Bruno Delgado, Professora Marisa e vereadores abaixo assinados.
Com parecer das Comissões: 1) Justiça e Redação; 2) Educação, saúde e Assistência social.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 37/2017 – Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Silvio Borges.
Autoria: Professora Silvana e vereadores abaixo assinados.
Com parecer das Comissões: 1) Justiça e Redação; 2) Especial de Honrarias.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 38/2017 – Concede Título de Cidadã Sorrisense a Senhora Sonia Regina de Oliveira.
Autoria: Mauricio Gomes e vereadores abaixo assinados.
Com parecer das Comissões: 1) Justiça e Redação; 2) Especial de Honrarias.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 39/2017 – Concede a distinção honorifica de Mérito Esportivo a atleta Nerisnélia Sousa dos Santos.
Autoria: Professora Marisa e vereadores abaixo assinados.
Com parecer das Comissões: 1) Justiça e Redação; 2) Especial de Honrarias.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 40/2017 – Concede a distinção honorifica de Mérito Esportivo ao atleta Eric Vitor Campos da Silva.
Autoria: Professora Marisa e vereadores abaixo assinados.
Com parecer das Comissões: 1) Justiça e Redação; 2) Especial de Honrarias.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 41/2017 – Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Sorriso - MT, Exercício de 2016, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização.
Com parecer das Comissões: 1) Finanças, Orçamentos e Fiscalização; 2) Justiça e Redação.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 42/2017 – Concede Distinção Honorífica Mérito Esportivo a Equipe Infantil de Handebol Masculino, campeã nos jogos Sul-Americanos.
Autoria: Dirceu Zanatta e vereadores abaixo assinados.
Com parecer das Comissões: 1) Justiça e Redação; 2) Especial de Honrarias.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 43/2017 – Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Hamilton Virgílio Medeiros.
Autoria: Professora Marisa e vereadores abaixo assinados.
Com parecer das Comissões: 1) Justiça e Redação; 2) Especial de Honrarias.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 44/2017 – Concede Distinção Honorífica Mérito Esportivo a Equipe Infantil de Handebol Feminina, medalha de bronze nos jogos Sul-Americanos.
Autoria: Dirceu Zanatta e vereadores abaixo assinados.
Com parecer das Comissões: 1) Justiça e Redação; 2) Especial de Honrarias.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 45/2017 – Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Plinio Edemar Ficagna.
Autoria: Bruno Delgado e vereadores abaixo assinados.
Com parecer das Comissões: 1) Justiça e Redação; 2) Especial de Honrarias.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 46/2017 – Concede o “Prêmio Jubileu de Prata” à empresa sorrisense Sorveteria Polar LTDA – ME, com mais de 25 (vinte e cinco) anos de atividades comerciais no município de Sorriso, e dá outras providências.
Autoria: Fabio Gavasso, Claudio Oliveira, Professora Marisa, Professora Silvana, Bruno Delgado, Mauricio Gomes, Damiani na TV, Dirceu Zanatta, Acácio Ambrosini, Marlon Zanella e Toco Baggio.
Com parecer das Comissões: 1) Justiça e Redação; 2) Especial de Honrarias.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 47/2017 – Concede o “Prêmio Jubileu de Prata” à Escola Sorrisense: Escola Municipal Aureliano Pereira da Silva, com mais de 25 (vinte e cinco) anos de atividades escolares no município de Sorriso, e dá outras providências.
Autoria: Fabio Gavasso, Claudio Oliveira, Professora Marisa, Professora Silvana, Bruno Delgado, Mauricio Gomes, Damiani na TV, Dirceu Zanatta, Acácio Ambrosini, Marlon Zanella e Toco Baggio.
Com parecer das Comissões: 1) Justiça e Redação; 2) Especial de Honrarias.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 48/2017 – Concede o “Prêmio Jubileu de Prata” à Empresa Sorrisense: Conema Comércio de Borrachas e Mangueiras LTDA – ME, com mais de 25 (vinte e cinco) anos de atividades comerciais no município de Sorriso, e dá outras providências.
Autoria: Fabio Gavasso, Claudio Oliveira, Professora Marisa, Professora Silvana, Bruno Delgado, Mauricio Gomes, Damiani na TV, Dirceu Zanatta, Acácio Ambrosini, Marlon Zanella e Toco Baggio.
Com parecer das Comissões: 1) Justiça e Redação; 2) Especial de Honrarias.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 49/2017 – Concede o “Prêmio Jubileu de Prata” à Empresa Sorrisense: Kakaria Comercial e Importadora de Brinquedos Ltda – ME, com mais de 25 (vinte e cinco) anos de atividades comerciais no município de Sorriso, e dá outras providências.
Autoria: Fabio Gavasso, Claudio Oliveira, Professora Marisa, Professora Silvana, Bruno Delgado, Mauricio Gomes, Damiani na TV, Dirceu Zanatta, Acácio Ambrosini, Marlon Zanella e Toco Baggio.
Com parecer das Comissões: 1) Justiça e Redação; 2) Especial de Honrarias.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 50/2017 – Concede o “Prêmio Jubileu de Prata” à Empresa Sorrisense: Agili Softwares para Área Pública Ltda, com mais de 25 (vinte e cinco) anos de atividades comerciais no município de Sorriso, e dá outras providências.
Autoria: Fabio Gavasso, Claudio Oliveira, Professora Marisa, Professora Silvana, Bruno Delgado, Mauricio Gomes, Damiani na TV, Dirceu Zanatta, Acácio Ambrosini, Marlon Zanella e Toco Baggio.
Com parecer das Comissões: 1) Justiça e Redação; 2) Especial de Honrarias.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 51/2017 – Concede o “Prêmio Jubileu de Prata” à Empresa Sorrisense: Ótica e Relojoaria Jóia Ltda - ME, com mais de 25 (vinte e cinco) anos de atividades comerciais no município de Sorriso, e dá outras providências.
Autoria: Fabio Gavasso, Claudio Oliveira, Professora Marisa, Professora Silvana, Bruno Delgado, Mauricio Gomes, Damiani na TV, Dirceu Zanatta, Acácio Ambrosini, Marlon Zanella e Toco Baggio.
Com parecer das Comissões: 1) Justiça e Redação; 2) Especial de Honrarias.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 52/2017 – Concede o “Prêmio Jubileu de Prata” à Empresa Sorrisense: Predicon Construções Civis Ltda, com mais de 25 (vinte e cinco) anos de atividades comerciais no município de Sorriso, e dá outras providências.
Autoria: Fabio Gavasso, Claudio Oliveira, Professora Marisa, Professora Silvana, Bruno Delgado, Mauricio Gomes, Damiani na TV, Dirceu Zanatta, Acácio Ambrosini, Marlon Zanella e Toco Baggio.
Com parecer das Comissões: 1) Justiça e Redação; 2) Especial de Honrarias.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 53/2017 – Concede o “Prêmio Jubileu de Prata” à Empresa Sorrisense: Galeão Distribuidora de Pneus Ltda, com mais de 25 (vinte e cinco) anos de atividades comerciais no município de Sorriso, e dá outras providências.
Autoria: Fabio Gavasso, Claudio Oliveira, Professora Marisa, Professora Silvana, Bruno Delgado, Mauricio Gomes, Damiani na TV, Dirceu Zanatta, Acácio Ambrosini, Marlon Zanella e Toco Baggio.
Com parecer das Comissões: 1) Justiça e Redação; 2) Especial de Honrarias.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 54/2017 – Concede o “Prêmio Jubileu de Prata” à Empresa Sorrisense: TRR – B.G. Transportador Revendedor e Retalhista de Petróleo Ltda (Lubridiesel), com mais de 25 (vinte e cinco) anos de atividades comerciais no município de Sorriso, e dá outras providências.
Autoria: Fabio Gavasso, Claudio Oliveira, Professora Marisa, Professora Silvana, Bruno Delgado, Mauricio Gomes, Damiani na TV, Dirceu Zanatta, Acácio Ambrosini, Marlon Zanella e Toco Baggio.
Com parecer das Comissões: 1) Justiça e Redação; 2) Especial de Honrarias.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 55/2017 – Concede o “Prêmio Jubileu de Prata” à Empresa Sorrisense: Santo André Transporte e Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda, com mais de 25 (vinte e cinco) anos de atividades comerciais no município de Sorriso, e dá outras providências.
Autoria: Fabio Gavasso, Claudio Oliveira, Professora Marisa, Professora Silvana, Bruno Delgado, Mauricio Gomes, Damiani na TV, Dirceu Zanatta, Acácio Ambrosini, Marlon Zanella e Toco Baggio.
Com parecer das Comissões: 1) Justiça e Redação; 2) Especial de Honrarias.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 56/2017 – Concede o “Prêmio Jubileu de Prata” à Empresa Sorrisense: KM Extintores Ltda - ME, com mais de 25 (vinte e cinco) anos de atividades comerciais no município de Sorriso, e dá outras providências.
Autoria: Fabio Gavasso, Claudio Oliveira, Professora Marisa, Professora Silvana, Bruno Delgado, Mauricio Gomes, Damiani na TV, Dirceu Zanatta, Acácio Ambrosini, Marlon Zanella e Toco Baggio.
Com parecer das Comissões: 1) Justiça e Redação; 2) Especial de Honrarias.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 57/2017 – Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Mauri Del Moro.
Autoria: Damiani na TV e vereadores abaixo assinados.
Com parecer das Comissões: 1) Justiça e Redação; 2) Especial de Honrarias.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 58/2017 - Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Carlos Alberto Denti.
Autoria: Claudio Oliveira e vereadores abaixo assinados.
Com parecer das Comissões: 1) Justiça e Redação; 2) Especial de Honrarias.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 59/2017 - Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Eder Cristiano Fripp de Almeida.
Autoria: Professora Marisa e vereadores abaixo assinados.
Com parecer das Comissões: 1) Justiça e Redação; 2) Especial de Honrarias.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 60/2017 - Concede Título de Cidadã Sorrisense a Senhora Olívia da Silva Baú.
Autoria: Claudio Oliveira e vereadores abaixo assinados.
Com parecer das Comissões: 1) Justiça e Redação; 2) Especial de Honrarias.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 61/2017 - Concede Comenda Claudino Francio ao Senhor Marcos Flademir Vieira.
Autoria: Professora Marisa e vereadores abaixo assinados.
Com parecer das Comissões: 1) Justiça e Redação; 2) Especial de Honrarias.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 62/2017 - Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Ademar Zen Cardoso.
Autoria: Acacio Ambrosini e vereadores abaixo assinados.
Com parecer das Comissões: 1) Justiça e Redação; 2) Especial de Honrarias.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 63/2017 - Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Gleidson Alves do Amaral.
Autoria: Acacio Ambrosini e vereadores abaixo assinados.
Com parecer das Comissões: 1) Justiça e Redação; 2) Especial de Honrarias.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2017 – Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora
Com parecer das Comissões: 1) Justiça e Redação; 2) Finanças, Orçamentos e Fiscalização.
MOÇÃO Nº 115/2017 – Concede Moção de Aplauso à Congregação Evangélica Luterana Bom Jesus, de Sorriso-MT, pela realização do culto alusivo aos 500 anos da Reforma Luterana, ocorrido no dia 06 de agosto de 2017.
Autoria: Professora Silvana, Dirceu Zanatta, Claudio Oliveira, Bruno Delgado e vereadores abaixo assinados.
Com parecer das Comissões: 1) Justiça e Redação; 2) Especial de Honrarias.
MOÇÃO Nº 116/2017 – Concede Moção de Aplauso ao Rei Olírio Bonaldo, a Rainha Lorena Bonaldo, ao Mister Julio Ramos Soares, a Miss Iria Margarida Matiolo e a Miss Simpatia Glaci Wasen, do Centro de Convivência da Terceira Idade de Sorriso-MT, escolhidos em 14 de outubro de 2017.
Autoria: Bruno Delgado e vereadores abaixo assinados.
Com parecer das Comissões: 1) Justiça e Redação; 2) Especial de Honrarias.
MOÇÃO Nº 117/2017 –
