Já estão na pauta de votação da sessão de hoje (08.04) 14 matérias. Confira as súmulas:
Proposta de emenda a lei orgânica do município de sorriso - MT nº. 002/2013 – Altera Caput do Artigo 21 da Lei Orgânica do Município de Sorriso/MT.
Projeto de lei complementar nº. 005/2013 – Altera anexo IV da Lei Complementar nº. 094, de 12 de dezembro de 2008 e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora.
Projeto de lei complementar nº. 006/2013 – Altera a denominação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, e dá outras providências. Autoria: Executivo.
Projeto de lei nº. 037/2013 – Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio de repasse de recursos financeiros ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Teles Pires, e dá outras providências. Autoria: Executivo.
Projeto de lei nº. 038/2013 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição e aumento salariais aos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas, e dá outras providências. Autoria: Executivo.
Projeto de lei nº. 039/2013 – Altera a redação do art. 2º da Lei nº 2.172/2013, de 13 de março de 2013, e dá outras providências. Autoria: Executivo.
Projeto de lei nº. 032/2013 – Cria Inciso e Parágrafos no Artigo 11 da Lei Municipal nº. 1939/2010, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo.
Projeto de resolução nº. 003/2013 – Autoriza conceder reposição e aumento salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora.
Projeto de decreto legislativo nº. 001/2013 – Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Sorriso – MT, Exercício de 2011, e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora.
Requerimento nº. 049/2013 – Requer ao Senhor Luis Carlos Moscardi, Superintendente do Banco do Brasil, ao senhor Paulo Sérgio Black, Gerente Geral do Banco do Brasil em Sorriso, ao Senhor José Amarildo Marcato, Gerente de Administração do Banco do Brasil em Sorriso e ao Senhor Alcemar Magrin, Gerente Geral do Banco do Brasil de Nova Ubiratã, a instalação de uma Agência ou Posto de Atendimento do Banco do Brasil no Distrito de Boa Esperança, município de Sorriso. Autoria: Marlon Zanella.
Requerimento nº. 053/2013 – Requerem ao Exmo. Senhor Alexandre Bustamante dos Santos, Secretário de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, ao Senhor Coronel PM Nerci Adriano Denardi, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, ao Senhor Tenente Coronel PM Celso Henrique Souza Barbosa, Comandante Regional III, com sede em Sinop-MT, ao Senhor Tenente Coronel PM Márcio Thadeu da Silva Firme, Comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar, com sede em Sorriso-MT, ao Exmo. Senhor Silval Barbosa, Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia ao Exmo. Senhor Mauro Savi, Deputado Estadual, ao Exmo. Senhor José Domingos Fraga Filho, Deputado Estadual e ao Exmo. Senhor Dilceu Rossato, Prefeito Municipal de Sorriso, a implantação de Curso de Formação de Soldados em Sorriso - MT. Autoria: Bruno Stellato, Marilda Savi, Jane Delalibera e vereadores abaixo assinados.
Requerimento nº. 054/2013 – Requer ao Exmo. Senhor Silval Barbosa, Governador do Estado do Mato Grosso, ao Exmo. Senhor Blairo Maggi, Senador da República, ao Exmo. Senhor Mauro Savi, Deputado Estadual, ao Exmo. Senhor José Domingos Fraga Filho, Deputado Estadual e ao Exmo. Senhor Dilmar Dal Bosco, Deputado Estadual, a renovação do Convênio de Casa de Apoio Santa Maria com o Estado/ SES. Autoria: Irmão Fontenele.
Requerimento nº. 055/2013 – Requer ao Exmo. Senhor Blairo Maggi, Senador da República, ao Exmo. Senhor Nilson José Vigolo, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Teles Pires, ao Exmo. Senhor Mauro Savi, Deputado Estadual, ao Exmo. Senhor José Domingos Fraga Filho, Deputado Estadual, ao Exmo. Senhor Dilmar Dal Bosco, Deputado Estadual e ao Exmo. Senhor Dilceu Rossato, Prefeito Municipal, reajuste do convênio entre a Casa de Apoio Santa Maria e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Teles Pires. Autoria: Irmão Fontenele.
Requerimento nº. 056/2013 – Requerem ao Exmo. Senhor Manoel Dias, Ministro do Trabalho, ao Exmo. Senhor Dilceu Rossato, Prefeito Municipal e ao Senhor Rafael Reis, Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, a implantação de uma Gerência Regional do Ministério do Trabalho em Sorriso-MT. Autoria: Bruno Stellato, Claudio Oliveira, Fábio Gavasso, Jane Delalibera, Marilda Savi, Polesello e Vergilio Dalsóquio.
A pauta está sujeita a alterações. A sessão começa às 19 horas.