Com o objetivo de facilitar o acesso do cidadão aos serviços oferecidos pelo Ministério do Trabalho, os vereadores da bancada de situação apresentaram requerimento pedindo ao ministro do Trabalho, Manoel Dias, a implantação de uma Gerência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em Sorriso. A unidade deverá atender toda a região norte do Estado.
Em Mato Grosso, apenas Rondonópolis conta uma gerência regional. Em Cuiabá, funciona a Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego.
Conforme o líder da bancada, Bruno Stellato (PDT), o município já disponibilizou um local para o órgão. “A Prefeitura Municipal se comprometeu em ceder o atual prédio da Caixa Econômica quando a agência bancária for para uma nova sede”, disse.
Desde 2010 o Município conta uma agência regional do MTE. O órgão, subordinado diretamente à Superintendência do Trabalho e Emprego de Mato Grosso, funciona num prédio cedido pela Prefeitura, na Rua das Videiras.
Segundo Stellato, com uma gerência, o número de serviços será ampliado. “O órgão tem autonomia para promover ações de fiscalização do trabalho, mediação e arbitragem em negociações coletivas, além de orientar e apoiar o cidadão nas áreas de trabalho e emprego, entre outras atribuições”, frisou.
Hoje, a Agência Regional oferece diversos atendimentos como emissão da Carteira de Trabalho, orientações, encaminhamentos e recursos para seguro desemprego, homologações e reclamações trabalhistas.
Conforme a chefe da agência, Fernanda Kormann, centenas de pessoas de nove municípios da região, como Lucas do Rio Verde e Nova Mutum, que mensalmente precisavam se deslocar até Sinop para resolverem questões trabalhistas procuram o órgão. “São feitas aproximadamente 150 homologações por semana”, informou.
SINE – De acordo com o parlamentar, a Gerência Regional também poderá abrigar o Sistema Nacional de Emprego (Sine), que hoje funciona no Ganha Tempo.