Nove matérias estão na pauta da sessão ordinária de hoje (11.03) da Câmara Municipal de Sorriso. Veja as súmulas das matérias:
Proposta de emenda à lei orgânica do município de Sorriso/MT nº 001/2013 – Altera o Inciso XVI do Artigo 46 da Lei Orgânica do município de Sorriso/MT.
Projeto de lei nº 022/2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio com a Polícia Militar do Estado de Mato Grosso para desenvolver o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, e dá outras providências. Autoria: Executivo.
Projeto de lei nº 023/2013 - Autoriza a Loja Maçônica Acácia de Sorriso permutar área que especifica e dá outras providências. Autoria: Executivo.
Moção nº 005/2013 – Concede Moção de Solidariedade à família Stumm, pelo falecimento da Senhora Alzira Mertz Stumm ocorrido no dia 28 de fevereiro de 2013. Autoria: Claudio Oliveira, Marilda Savi, Fábio Gavasso, Bruno Stellato, Polesello, Vergilio Dalsóquio e Jane Delalibera.
Requerimento nº 026/2013 – Requer ao Exmo. Sr. Dilceu Rossato, Prefeito Municipal, a Sra. Silvana Perin Faccio, Secretária Municipal de Educação e Cultura e ao Senhor Leoci Maziero, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, o cumprimento do art. 21 da Lei Complementar nº 049/2006 e da Lei Municipal nº 1187/2004, em todas as Escolas, CEMEIS e Postos de Saúde do Município de Sorriso - MT. Autoria: Dirceu Zanatta.
Requerimento nº 027/2013 – Requer ao Exmo. Sr. Dilceu Rossato, Prefeito Municipal, ao Senhor Alencar Cella, Secretário Municipal da Cidade, ao Senhor Leoci Maziero, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos e ao Senhor Marcos Folador, Secretário Municipal de Fazenda, o cumprimento do art. 27 da Lei Complementar nº 032/2005 (Código de Posturas) no Município de Sorriso. Autoria: Marilda Savi.
Requerimento nº 028/2013 – Requer ao Exmo. Sr. Dilceu Rossato, Prefeito Municipal e a Senhora Cátia Regina Randon Rossato, Secretária Municipal de Assistência Social, a ativação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, conforme a Lei Municipal nº 1.450/2006. Autoria: Marilda Savi.
Requerimento nº 029/2013 – Requerem ao Exmo. Senhor Dilceu Rossato, Prefeito Municipal, com cópia para ao Senhor Leoci Maziero, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, a Senhora Carmem Campos Pereira, Diretora Presidente da Centrais Elétricas Matogrossenses S.A - Cemat, a substituição dos postes de madeira que sustentam a rede energética dentro desta cidade, com o objetivo de atender adequadamente os munícipes quanto a regularidade e segurança na prestação deste serviço público. Autoria: Claudio Oliveira e vereadores abaixo assinados.
Requerimento nº 033/2013 – Requer ao Senhor Jandir José Milan, Presidente da FIEMT (Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso) e à Senhora Lélia Rocha Abadio Brun, Diretora Regional do SENAI/MT, com cópias ao Exmo. Sr. Dilceu Rossato, Prefeito Municipal e ao Senhor Rafael Reis, Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, a implantação, urgente, de uma unidade do SENAI no município de Sorriso. Autoria: Marilda Savi.
Os vereadores apresentarão ainda 18 indicações ao Poder Executivo.
A pauta completa está disponível no site da Câmara de Sorriso, no link Sessões da Câmara.